Flávio Dino integra turma do STF que analisará denúncia contra Josimar e Pastor Gil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), integra a Primeira Turma responsável por avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL). A acusação é de que ambos estariam envolvidos na comercialização da distribuição de emendas parlamentares. A investigação da Polícia Federal também inclui o deputado Bosco Costa (PL), de Sergipe.

A Primeira Turma do STF tem agendado o julgamento do caso para o dia 25 deste mês. Além de Flávio Dino, o colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

De acordo com a PGR, os deputados teriam “comercializado indevidamente” emendas parlamentares, que são recursos direcionados pelos parlamentares a seus redutos eleitorais. Segundo a denúncia, Pastor Gil e Bosco Costa estariam à frente de uma organização criminosa dedicada à negociação dessas emendas. Por isso, foram denunciados por crimes de organização criminosa e corrupção passiva em agosto de 2023.

A investigação revelou que Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa pediram ao então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, o pagamento de uma propina de R$ 1,66 milhão em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas para o município. A propina representaria 25% do total das emendas.

A PGR, após analisar mensagens, áudios e anotações encontradas pela Polícia Federal, apontou Josimar Maranhãozinho como líder do esquema de negociação de emendas, com grande influência sobre as emendas dos outros deputados. No escritório de Josimar, foram localizadas anotações que registravam o controle da cobrança de emendas para diferentes municípios. Além disso, mensagens trocadas entre Josimar e outros envolvidos indicavam informações sobre dados bancários para o depósito das vantagens ilícitas obtidas.

A denúncia também menciona que, entre os envolvidos, estava o lobista José Batista Magalhães, responsável por articular a liberação das emendas, e Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan, que foi assassinado em junho de 2024. Pacovan, segundo a acusação, seria o responsável por cobrar a propina.