A Justiça determinou que o Município de São Luís e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão intensifiquem a fiscalização para coibir a poluição sonora na região da Lagoa da Jansen, em São Luís. A decisão atende a reclamações recorrentes sobre excesso de barulho no local.
A medida obriga o poder público a adotar ações mais efetivas de controle, monitoramento e punição para casos de ruído acima dos limites permitidos por lei, com o objetivo de garantir o sossego e a qualidade de vida da população.
A Lagoa da Jansen é uma das principais áreas de lazer da capital e, nos últimos anos, tem sido alvo de denúncias relacionadas a som alto e atividades irregulares.
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