A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (18), uma operação para apurar suspeitas de fraude em processos de concessão de benefícios fiscais destinados a pessoas com deficiência. A ação, batizada de Operação Dolus, teve como foco a investigação de laudos médicos supostamente adulterados ou emitidos com informações falsas para garantir acesso indevido à isenção de impostos na aquisição de veículos.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra um suspeito de produzir documentos que atestavam, de maneira irregular, condições físicas ou mentais inexistentes. A suspeita é de que esses laudos tenham sido utilizados para permitir que pessoas sem deficiência obtivessem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), benefício previsto em lei para públicos específicos.
As investigações começaram após denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, que apontavam possíveis fraudes em procedimentos administrativos relacionados à concessão do incentivo fiscal.
No cumprimento das medidas judiciais, os policiais apreenderam equipamentos eletrônicos que passarão por análise pericial. O material poderá auxiliar na identificação de outros envolvidos e de possíveis beneficiários do esquema.
Segundo a Polícia Federal, os elementos reunidos até o momento indicam a possível prática do crime de falsidade ideológica. A investigação segue em andamento para dimensionar o alcance da fraude e esclarecer a participação de todos os envolvidos.
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