A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião de articulação para a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Estado. O encontro contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB), que se comprometeram a unir esforços com outros parlamentares para a implementação do colegiado, com previsão para ser criado até o mês de abril deste ano.
Além dos parlamentares, a audiência reuniu representantes de diversas instituições, como a Organização Não Governamental Plan International, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, e outros membros da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). Também esteve presente a coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Sílvia Abud, que compartilhou a experiência do colegiado paulista.
Mobilização para a criação da frente
O deputado Ricardo Arruda destacou que o próximo passo para concretizar a Frente Parlamentar será a mobilização de outros deputados para que se somem à iniciativa. Ele reforçou que o tema é de grande relevância e acredita que a proposta será bem recebida pelos colegas da Casa. “A intenção é mobilizar todos os parlamentares da Casa para dar o suporte necessário a esta causa. É uma discussão oportuna e que acredito será acolhida com entusiasmo pelos colegas”, afirmou Arruda.
Objetivos da Frente Parlamentar
Durante a reunião, os parlamentares discutiram o papel da frente, que será fundamental para a proposição de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância, especialmente para crianças de zero a seis anos. O deputado Ricardo Arruda enfatizou que a frente buscará apresentar soluções concretas para os desafios enfrentados por essa faixa etária e a importância de conhecer as experiências bem-sucedidas de outros estados.
Experiência paulista na área da primeira infância
Sílvia Abud, coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, destacou o trabalho da frente em seu estado, presidida pela deputada Marina Helou. Ela explicou que a frente em São Paulo tem atuado para implementar políticas públicas estaduais para a primeira infância e envolvido a sociedade civil no processo de monitoramento e execução dessas ações.
“As frentes parlamentares têm o objetivo de articular deputados e a sociedade civil em torno de uma causa específica. No caso da primeira infância, estamos trabalhando para criar uma política estadual sólida, ouvindo a sociedade e monitorando a implementação de um plano estadual voltado para essa faixa etária”, disse Abud.
Rede de apoio e avanços no Maranhão
O deputado Carlos Lula ressaltou o avanço das políticas públicas para a primeira infância no Maranhão, destacando que o estado foi pioneiro na implantação do Plano Estadual da Primeira Infância e o segundo a adotar uma legislação para defender a infância como prioridade. “A infância é o período mais crucial para o desenvolvimento humano e o Maranhão tem feito esforços significativos para garantir os direitos das nossas crianças”, afirmou Carlos Lula.
O deputado Júlio Mendonça reforçou que, embora as políticas voltadas à proteção infantil envolvam principalmente os municípios, a esfera estadual também tem um papel essencial. Ele destacou a importância de discutir temas como o acesso a creches e a inclusão das crianças com deficiência. “O estado tem responsabilidades nesta área, e a Frente Parlamentar será uma forma de envolver o Parlamento no debate com o Poder Executivo, os municípios e a sociedade civil”, disse Mendonça.
Proposição da REPI-MA
A criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância é resultado de uma proposição da REPI-MA, uma rede de articulação formada por instituições, sociedade civil, governo, setor privado e organizações de diferentes áreas, com o objetivo de promover e defender os direitos das crianças na faixa etária de zero a seis anos.
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