Assembleia Legislativa do Maranhão Lança Edição Atualizada da Constituição Estadual em Comemoração aos 190 Anos

Na manhã desta quinta-feira (20), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente Iracema Vale (PSB), lançou a nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada, como parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e do Dia do Poder Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene que também celebrou os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

Em seu discurso, Iracema Vale destacou que a Constituição é mais que um conjunto de normas; ela é a essência da identidade do Maranhão, refletindo lutas e conquistas históricas. A presidente também ressaltou a importância da nova edição, elaborada com o apoio da Comissão dos 190 anos, composta pelos deputados Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida.

A cerimônia contou com a presença de diversos deputados constituintes, autoridades do Judiciário e representantes de instituições como o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância da Constituição para a estabilidade do sistema jurídico e o desenvolvimento do Estado.

O lançamento da Constituição Anotada também foi prestigiado por autoridades como o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o presidente do Tribunal de Contas, Daniel Brandão, e o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha.

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