Autor: ivsonlima59@gmail.com

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o Selo Ouro de Transparência. Segundo o relatório de informação do órgão, o Parlamento estadual obteve a pontuação de 100% dos critérios essenciais e 94.43% da avaliação geral. 

A Assembleia levou notas máximas em dimensões como informações institucionais; convênios e transparências; recursos humanos; planejamento e prestação de contas, entre outros.  

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), avalia a certificação como um ato positivo da Casa, pois chancela um trabalho sério e transparente.

“A gente sempre vem trabalhando para aproximar o Poder Legislativo, os deputados, da origem das demandas, que é o povo do Maranhão. Tornar as informações mais acessíveis para a população, para todos que queiram acompanhar como está o funcionamento da Assembleia, a parte financeira, de prestação de contas, os processos legislativos e demais áreas, é mais um grande passo que demos. E receber o Selo Ouro de Transparência do TCE é uma demonstração de que estamos no caminho certo”, afirmou a presidente.

Certificação

A certificação é resultado de um trabalho focado na responsabilidade administrativa da Casa, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), bem como do envolvimento direto de todos os diretores e da equipe operacional da Alema. 

Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional. 

A verificação teve como objetivo avaliar o nível de transparência do órgão, fiscalizado no âmbito do Estado do Maranhão, em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública.

Segundo o documento, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 94,43% da avaliação geral, resultando em índice de transparência Ouro”

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta sexta-feira (26), a decisão de abrir processo de caducidade contra a empresa de transporte coletivo 1001, responsável por linhas que atendem diversos bairros de São Luís. A medida ocorre após a paralisação do serviço na véspera de Natal, que deixou usuários sem ônibus e funcionários sem pagamento de salários e 13º.

Segundo o prefeito, diante dos descumprimentos contratuais, foi determinada a abertura imediata do processo de quebra de contrato, além do início dos procedimentos para contratação de uma nova empresa que assumirá as operações nas áreas atendidas atualmente pela 1001.

A paralisação da empresa afetou bairros como Cohatrac e Cidade Operária, entre outras regiões da capital, prejudicando a mobilidade da população em um dos períodos de maior movimento do ano. Além disso, trabalhadores do sistema relataram atraso no pagamento de salários e do 13º, situação que também foi considerada pelo município na decisão.

Com a caducidade iniciada, a Prefeitura de São Luís deve oficializar os próximos passos nos próximos dias, enquanto organiza a substituição da empresa para restabelecer a normalidade do serviço de transporte público nos bairros atingidos.

AGÊNCIA BRASIL — A nova ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, foi inaugurada nesta segunda-feira (22), com a liberação do trânsito pouco depois das 12h30. A inauguração da estrutura ocorre um ano após a tragédia do desabamento, que deixou 18 vítimas, com 14 mortos, uma pessoa ferida e três ainda desaparecidas.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. 

A nova ponte tem 630 metros de extensão, 19 metros de largura e um vão livre de 154 metros.São duas faixas de rolamento de 3,6 metros cada, dois acostamentos com três metros cada, barreiras de proteção, além de passagem para pedestres.

Para a construção, o governo federal investiu cerca de R$ 172 milhões.

Testes

No último fim de semana foram realizadas cerca de 20 horas de testes estruturais para garantir a segurança do tráfego. Foram utilizados oito caminhões do tipo betoneira carregados, pesando em média 30 toneladas cada. 

Os veículos passaram pela ponte em sequência com velocidades diferentes. Sensores foram utilizados para medir a trepidação e a resposta da estrutura.

Colapso

Construída na década de 1960, a antiga ponte chegou a passar por reparos em 2021, mas continuava apresentando problemas, até colapsar em dezembro do ano passado. No desabamento, caíram no Rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu uma sindicância para apurar as causas e responsabilidades pelo desabamento, mas a investigação ainda não foi concluída.

A polícia Federal também investiga o caso. Um laudo apresentado em julho passado aponta, entre outras causas para o colapso, a sobrecarga da ponte, a deformação do concreto, perda da capacidade de resistência e acúmulo de veículos sobre o local, além de manutenção e reformas mal executadas.

O documento destaca que foi decisão do Dnit manter “um tráfego superior ao projetado para a ponte, ao longo das últimas décadas de sua existência”.  O inquérito segue em andamento.

Em nota, o DNIT informou que colabora ativamente com todos os órgãos investigativos que estão atuando na ocorrência e que foi aberta na Corregedoria uma Investigação Preliminar Sumária para apurar as causas do colapso da ponte JK, que irão determinar os prejuízos decorrentes e quantificação de danos.  

O Departamento destacou ainda que contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo para produzir um relatório externo que apontará às causas do colapso da ponte. 

A Justiça Eleitoral decidiu nesta sexta-feira (19) que o prefeito de Caxias, Gentil Neto, permanece no cargo enquanto o processo que anulou os votos da chapa eleita em 2024 segue em tramitação. Embora o despacho mencione possibilidade de recurso e eventual realização de eleição suplementar, o entendimento é de que não há afastamento imediato do gestor municipal.

Na decisão, o juízo eleitoral determina que Gentil Neto e o vice-prefeito Eugênio Coutinho continuem exercendo suas funções até o trânsito em julgado do processo, quando todas as etapas judiciais forem concluídas. O texto também pontua que eventuais efeitos de inelegibilidade somente poderão ser aplicados após decisão definitiva, o que mantém, por ora, a administração municipal sem alterações.

Na manhã desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita de cortesia do ex-presidente da República José Sarney. O encontro foi marcado por reconhecimento institucional, simbolismo histórico e momentos de emoção. Na ocasião, Sarney parabenizou a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Legislativo estadual, ressaltando a importância de sua atuação e o marco histórico de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos.

A visita teve como objetivo estreitar as relações com a Casa e reforçar a relevância do Parlamento como um dos pilares da democracia. Durante a passagem pela Alema, Sarney ratificou o sentido da frase de sua autoria inscrita no plenário Deputado Nagib Haickel: “Não há democracia sem parlamento livre”.

A presidente Iracema Vale destacou a honra de receber o ex-presidente e fez um agradecimento especial pelo apoio recebido ao longo de sua trajetória, em especial em um momento recente e decisivo para o Legislativo estadual. “Sinto-me muito honrada em receber o presidente José Sarney nesta Casa. Ele sempre esteve ao meu lado, torcendo, apoiando e contribuindo com sua experiência. Quero agradecer, inclusive, por todo o apoio neste momento de vitória da Assembleia Legislativa. Não foi uma vitória pessoal, foi a vitória da Casa, do nosso Regimento, da institucionalidade e da democracia”, afirmou.

O ex-presidente solicitou ainda que a presidente transmitisse um abraço a todos os deputados e deputadas que integram a Casa, reafirmando o apreço pela atuação coletiva do Parlamento maranhense. Ele também aproveitou o momento para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os maranhenses.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso e Yglésio (PRTB), do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Andrade, além de diretores da Assembleia Legislativa, que acompanharam o encontro institucional.

Ao final da visita, servidores de diversas diretorias se reuniram para registrar o momento em fotos com José Sarney. Em seguida, em um gesto de fé e união, todos deram as mãos na Presidência da Casa e realizaram uma oração pela saúde da deputada federal Roseana Sarney, encerrando a manhã em clima de solidariedade e esperança.

Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou uma nova fase da chamada Operação Sem Desconto, com medidas determinadas pela Justiça. A ação inclui 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro André Mendonça.

Entre os endereços onde as diligências foram realizadas estão imóveis vinculados ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), que constam como alvos do cumprimento de mandados. Também houve ações em diferentes estados brasileiros e no Distrito Federal, com participação de auditores da CGU e policiais federais.

A Polícia Federal informou que a operação tem como objetivo aprofundar investigações relacionadas a um esquema de descontos aplicados em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Em nota, o senador Weverton Rocha afirmou que recebeu a realização das buscas com surpresa e declarou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos assim que tiver acesso ao conteúdo das decisões judiciais.

Segundo as autoridades, a investigação envolve procedimentos administrativos relacionados a descontos em benefícios do INSS. As apurações seguem em andamento e não há previsão para a conclusão do caso.

A Justiça determinou a retirada de 52 ônibus que operavam no sistema de transporte coletivo de São Luís por conta de uma dívida relacionada ao aluguel dos veículos. A decisão atinge a empresa responsável pela frota, que utilizava os ônibus mediante contrato de locação.

De acordo com a decisão judicial, a empresa deixou de cumprir os pagamentos previstos em contrato, o que motivou a ação movida pela locadora. Com isso, foi autorizada a retirada imediata dos veículos, que pertencem a outra empresa e estavam sendo utilizados na operação do transporte urbano da capital.

A medida pode impactar diretamente a oferta de ônibus em circulação, especialmente em linhas que dependiam desses veículos para atender à demanda de passageiros. A retirada ocorre em meio a um cenário já marcado por reclamações sobre a qualidade e a regularidade do transporte público em São Luís.

Ainda conforme a decisão, a empresa deverá devolver os ônibus nas condições previstas em contrato, além de responder pelos débitos acumulados. Até o momento, não há definição sobre substituição imediata da frota retirada nem sobre eventuais ajustes emergenciais para minimizar os efeitos da decisão judicial no dia a dia dos usuários do transporte coletivo.

O caso segue em tramitação na Justiça, e novas determinações podem ser adotadas conforme o andamento do processo.

O lançamento do primeiro voo comercial de um foguete a partir do território brasileiro, previsto para esta quarta feira 17, foi adiado pela segunda vez. A informação foi confirmada pela Força Aérea Brasileira e pela empresa sul coreana Innospace, responsável pelo veículo espacial.

A missão seria realizada no Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, mas foi remarcada para a próxima sexta feira 19. De acordo com a Innospace, o adiamento ocorreu após a identificação de uma anomalia no sistema de resfriamento do oxidante do primeiro estágio do foguete durante a inspeção final antes do lançamento.

Segundo a empresa, o problema exige a substituição de componentes, procedimento que pode ser feito com o foguete já posicionado na plataforma. A Innospace informou ainda que a falha não compromete a integridade estrutural do veículo nem a segurança da operação.

Esta é a segunda alteração no cronograma da missão. Inicialmente, o lançamento estava previsto para o mês passado, mas acabou sendo transferido para uma nova janela entre os dias 16 e 22 de dezembro.

O foguete HANBIT Nano é um veículo de pequeno porte, com dois estágios, desenvolvido para colocar cargas em órbita baixa da Terra. A missão prevê o transporte de pequenos satélites e experimentos científicos, incluindo projetos de instituições brasileiras e internacionais. Caso seja bem sucedida, a operação marcará o primeiro lançamento orbital comercial a partir do Brasil em décadas.

A Força Aérea Brasileira informou que toda a infraestrutura de apoio permanece mobilizada e que as equipes seguem atuando em conjunto para garantir a realização segura do lançamento. Especialistas do setor avaliam que a missão pode fortalecer a posição do Brasil no mercado internacional de lançamentos espaciais.

Localizado próximo à linha do Equador, o Centro Espacial de Alcântara é considerado estratégico por permitir economia de combustível em lançamentos orbitais, fator que aumenta sua atratividade para operações comerciais e científicas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na defesa, proteção e garantia dos direitos das mulheres. A reunião teve como objetivo, além de agradecer o trabalho desenvolvido por esses órgãos no estado, discutir novas sugestões e estratégias para o combate ao feminicídio em 2026.

Durante o encontro, a presidente Iracema destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos, ressaltando que a união institucional é essencial para garantir acolhimento, justiça e proteção às mulheres.

“Esse é um momento de agradecimento às instituições que fizeram e seguem fazendo um excelente trabalho em prol das mulheres maranhenses. Que no próximo ano possamos continuar juntos, fortalecendo essa parceria e batalhando cada vez mais pela causa feminina”.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Casa da Mulher, Patrulha Maria da Penha e do Conselho Estadual da Mulher, instituições fundamentais na construção de políticas públicas e ações que salvam vidas e asseguram direitos.

De acordo com o Mapa da Segurança Pública, o Maranhão registrou 47 feminicídios em 2023, número menor que o de 2022. Apesar da queda, o dado segue alarmante. Já entre janeiro e setembro de 2025, a base de dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) contabilizou 49 registros, evidenciando que a violência contra a mulher continua sendo um problema grave no estado.

No âmbito do sistema de Justiça, os números também refletem o esforço institucional no enfrentamento à violência doméstica. Até 30 de junho de 2025, a Justiça do Maranhão concedeu 13.004 medidas protetivas de urgência, com tempo médio de resposta de apenas dois dias, metade do tempo médio nacional, que é de quatro dias. Além disso, a Justiça de 1ª Instância do estado já realizou 5.883 julgamentos de casos de feminicídio e 291.556 processos de violência doméstica, segundo dados do Painel da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A reunião tem como principal objetivo o compromisso coletivo de seguir fortalecendo parcerias, ampliando ações e consolidando uma rede cada vez mais humana, eficiente e presente na vida das mulheres.

Também participaram os deputados estaduais Florêncio Neto (PSB); Ana do Gás (PCdoB); Helena Dualibe (PP) e Daniella (PSB).

No final da tarde desse domingo (14) um incêndio de grandes proporções invadiu um apartamento no último andar do edifício Porto Madeiro, localizado na Ponta do Farol.

Os bombeiros estão no local para controlar as chamas. Moradores relatam que o incêndio começou no ar condicionado.

As chamas invadiram o apartamento ao lado. Seguimos apurando informações