Autor: ivsonlima59@gmail.com

Orleans Brandão ressaltou a importância da Avenida Metropolitana durante a entrega da obra, considerada a maior intervenção de mobilidade urbana já realizada no Maranhão.

A nova via foi projetada para melhorar o fluxo de veículos, reduzir o tempo de deslocamento e integrar diferentes regiões, impactando diretamente a rotina da população. Durante a cerimônia, Orleans destacou que a obra representa um avanço significativo na infraestrutura do estado.

A Avenida Metropolitana também deve contribuir para o desenvolvimento urbano e econômico das áreas por onde passa, facilitando o acesso e ampliando as possibilidades de crescimento.

Segundo o secretário de Assuntos Municipalistas, a entrega da via reforça o compromisso com investimentos em mobilidade e com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Um motociclista caiu de um viaduto na BR-010, em Imperatriz, na manhã deste domingo (29). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento após a queda e a movimentação no local do acidente.

De acordo com as informações iniciais, o motociclista trafegava pela rodovia quando, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle do veículo e caiu do viaduto.

Equipes de atendimento foram acionadas e prestaram socorro à vítima. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o estado de saúde do motociclista.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas.

Uma reunião com o governador Carlos Brandão definiu que 13 secretários devem deixar os cargos até o dia 31 de março para disputar as eleições de outubro.

A decisão foi tomada durante o encontro com integrantes do governo e segue o prazo previsto na legislação eleitoral para quem pretende concorrer. Com isso, os secretários que serão candidatos precisam se desincompatibilizar das funções dentro do período estabelecido.

A medida organiza a saída dos nomes que devem entrar na disputa e ajusta a estrutura do governo para o período eleitoral.

Devem disputar vagas de deputado estadual:

• Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA)

• Paulo Casé, secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes)

• Cricielle Muniz, diretora-geral do IEMA

• Luís Henrique, secretário do Trabalho

• Wolmer Araújo, secretário de Estado da Pesca

• Júnior Vianna, da Secretaria de Estado de Articulação Política

• Sebastião Madeira, da Casa Civil

• Natássia Weba, secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)

• Abigail Teles, secretária da Mulher

Para a Câmara dos Deputados:

• Vinicius Ferro, secretário de Estado de Planejamento e Orçamento

• Bira do Pindaré, secretário de Estado da Agricultura Familiar

• Washington Oliveira, secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SeriDF)

• Orleans Brandão deixará o cargo de secretário para disputar o governo do estado

Durante o período da Páscoa, pouco mais de 700 pessoas privadas de liberdade terão direito à saída temporária em São Luís

A autorização contempla internos que cumprem pena no regime semiaberto e atende aos critérios estabelecidos pela Justiça. Durante o período, os beneficiados poderão deixar as unidades prisionais por tempo determinado, devendo retornar na data estipulada.

A medida segue o calendário previsto para concessão de saídas temporárias ao longo do ano e considera requisitos como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

“Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.  

A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

Observatório

Outro Projeto de Lei aprovado na CCJ foi o 029/2026, também de autoria da presidente Iracema Vale. Este PL institui o Observatório Maranhense do Feminicídio e das Tentativas de Feminicídio, que tem por finalidade organizar e consolidar informações, produzir análises qualificadas, integrar diferentes bases de dados e elaborar relatórios periódicos, estatísticas e mapas, possibilitando uma compreensão mais ampla, aprofundada e territorializada dos feminicídios e das tentativas de feminicídio no Maranhão.

Para tanto, o Observatório adotará recortes de gênero, raça, território, classe social e outras vulnerabilidades estruturais, com o objetivo de subsidiar a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas baseadas em evidências. A relatoria foi do deputado Arnaldo Melo (PP).

Além de Neto Evangelista e Arnaldo Melo, também participaram da reunião os deputados João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (MDB) e Adelmo Soares (MDB).