Autor: ivsonlima59@gmail.com

Na manhã desta quinta-feira (27), um protesto bloqueou a Avenida Independência, localizada na Vila Cascavel. Mais de 20 famílias se manifestaram para impedir a demolição de suas casas, que deverá ser realizada pela Blitz Urbana após uma ordem judicial.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) esteve no local tentando negociar com os manifestantes. Como resultado do bloqueio, longas filas de ônibus se formaram, uma vez que o tráfego na via foi interrompido. A Avenida Independência é uma importante via de acesso a bairros como Santa Clara, Vila Romário e Vila Funil.

De acordo com informações obtidas pela TV Mirante, já houve uma reunião entre os moradores e a Blitz Urbana de São Luís, mas não foi alcançado um acordo. Diante do impasse, as famílias optaram por chamar a atenção queimando pneus e galhos de árvore na pista. O Corpo de Bombeiros foi enviado ao local para controlar a situação.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) confirmou a ação de remoção dos ocupantes. As residências foram identificadas como construídas em área pública, o que é ilegal. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está fornecendo apoio às famílias afetadas, conforme mencionado na nota oficial.

Leia na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que, nesta quinta-feira (27), está programada uma ação de desmobilização na Avenida Independência, Vila Cascavel, em conjunto com outras secretarias, conforme solicitação dos próprios ocupantes.

A Semurh comunica que foi realizado o levantamento e cadastramento dos ocupantes da área, constatando que apenas 4 das 22 edificações são utilizadas como moradia. Todas as famílias identificadas estão recebendo suporte da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que disponibilizou auxílio social e psicológico, além da inclusão no programa de aluguel social e na lista de beneficiários do Residencial Mato Grosso.

Ressalta que todos os ocupantes foram previamente notificados da intervenção e as tratativas vêm sendo realizadas, há semanas, com moradores e comerciantes do local, para garantir uma desmobilização segura.

A Secretaria reforça que as edificações foram construídas em área de passeio público, o que é proibido por lei e compromete a mobilidade urbana e a segurança da população.

Até a manhã desta quinta-feira (27), nenhuma edificação foi demolida, apenas parte do muro do Corpo de Bombeiros, sendo previamente alinhado com a instituição. 

A Semurh reforça, ainda, que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para que a ação ocorra de forma organizada e humanizada, garantindo o cumprimento da legislação municipal e resguardando os direitos das famílias envolvidas”.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), revogou a portaria que autorizava o reajuste na tarifa do transporte rodoviário intermunicipal, emitida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

De acordo com Brandão, o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado sem a devida autorização do governo. Ele ressaltou que uma decisão desse tipo precisa passar por um amplo debate com a população.

“Determinei a imediata revogação da portaria da Mob nº 34/2025, que foi publicada sem a autorização do nosso @governoma. Uma medida como essa exige um debate amplo e transparente com a população. De maneira nenhuma, apoiaremos uma alteração tão abrupta”, escreveu.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (24) e assinada pela vice-presidente da MOB, Maria Barbara Soeiro

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 26, a Operação Perigo Iminente. Um homem foi preso na região metropolitana de São Luís,

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos para um investigado que produziu e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil na internet, além de ter praticado atos de abuso sexual contra de menores de idade.

Ele é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.

Foram apreendidos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática delituosa.

Na última sexta-feira, 21, estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciaram a presença de larvas em um prato de feijoada servido no Restaurante Universitário (RU). O episódio gerou grande revolta entre os alunos, com relatos de uma pessoa que passou mal após consumir a refeição.

Este incidente não é o primeiro caso de insatisfação em relação à qualidade dos alimentos oferecidos pelo RU, que já havia sido alvo de reclamações anteriores por parte da comunidade acadêmica.

Diante da repercussão negativa, a UFMA emitiu uma nota oficial em que esclarece que todas as unidades do Restaurante Universitário seguem rigorosamente as normas de segurança alimentar estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A universidade garantiu que medidas preventivas e corretivas são adotadas de forma cuidadosa e contínua para assegurar a qualidade das refeições servidas aos estudantes.

Confira a íntegra da Nota:

“A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) esclarece que todas as unidades do Restaurante Universitário seguem e zelam por todas as normas de segurança alimentar previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), adotando medidas preventivas e corretivas rigorosas para garantir a qualidade dos alimentos servidos aos usuários.

Recentemente, o Restaurante Universitário – Unidade Central recebeu adequações estruturais para sua melhoria contínua, visando promover ainda maior conforto e segurança aos discentes, servidores e visitantes do RU.

De toda forma, a UFMA abriu processo para averiguar a situação relata e a empresa terceirizada, responsável pelo fornecimento das refeições, já está sendo notificada. Vale ressaltar que, além de ser espaço de convivência e integração da comunidade acadêmica, o Restaurante configura uma importante política de assistência estudantil e apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Esclarecemos, ainda, que a UFMA realiza periodicamente a manutenção dos poços artesianos e reservatórios que alimentam os diversos prédios da Universidade. Oportunamente, informamos que nos dias 25/02 a 27/02 serão instalados novos dosadores de cloro nos reservatórios que abastecem os restaurantes. Após a instalação dos dosadores serão realizadas novas coletas com o objetivo de atestar os índices de portabilidade da água”.

Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, do Ministério Público, da sociedade civil, entre outras. 

A posse foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE no Youtube com cobertura pelo perfil @tremaranhao do instagram.

O desembargador Paulo Velten assumiu a presidência do TRE sucedendo o desembargador José Gonçalo, que renunciou antes do fim do seu biênio, que seria dia 1º de março.  

Em seu discurso de posse, o novo presidente rendeu homenagens ao desembargador José Gonçalo por ter sido um apoiador da sua chegada à Corte Eleitoral e por tê-lo acolhido. “Você foi um grande gestor deste Regional. Rendo-lhe, portanto, meu tributo de admiração, respeito e gratidão”.

Seguiu dizendo que tentará produzir os dados estatísticos que permitirá ao TRE manter ou alavancar sua posição no prêmio do CNJ. “O cuidado que externo, assim como de nossos pares, é de que o empreendimento de busca pela premiação não se torne um fim em si mesmo, tendo atenção com os meios e, sobretudo com o significado intrínseco da nossa atividade-fim, qual seja proteger a saúde do processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder político e econômico, fraudes, irregularidades e de qualquer sorte de intervenção externa indevida capazes de tirar a virilidade da nossa democracia representativa”, pontuou. 

Por fim, lembrou que a defesa da democracia deve ser feita não apenas pelas instituições, mas por todos os brasileiros e brasileiras, que têm o compromisso com o país, com as novas e futuras gerações, independente do seu espectro político-ideológico. “Aqui nesta Corte esse trabalho será feito com o empenho de todos/as e de diversas formas, com julgamento dos processos, preparação das eleições gerais 2026, intensificação de cursos e capacitação pela EJE, ampliação das atividades da ouvidoria e uma ampla campanha de conscientização e resgate do significado e responsabilidade do voto, esse importante e complexo dispositivo da democracia tão vilipendiado nos dias que ocorrem (…) Precisamos investir numa mudança de cultura geracional, instruir jovens a participarem do processo político, do debate público esclarecido e fazê-los perceber, desde cedo, que vale a pena fazer a coisa certa”.

Já a desembargadora Galiza reverenciou a figura feminina de Judith de Oliveira Pacheco,  primeira mulher aprovada em um concurso público para juíza de direito no Maranhão e a compor um Tribunal Regional Eleitoral no cargo de Corregedora Regional Eleitoral, combatendo a fraude eleitoral. Disse que, assim como Judith, superou inúmeros obstáculos que ecoam na sua história e de tantas mulheres. 

Francisca Galiza é a 7ª mulher desembargadora a assumir o cargo de corregedora do TRE-MA. Registrou que é na força e no exemplo de Judith, e de cada uma de suas antecessoras, que reafirma seu compromisso inabalável com a justiça eleitoral maranhense. “Comprometo-me a exercer minhas funções com ética, profissionalismo e inteligência emocional, tendo a lei como bússola e a busca pela justiça como norte, com todo o meu esforço e dedicação para contribuir na melhoria contínua dos serviços da Justiça Eleitoral”. 

Acrescentou ainda que com o empenho de membros/as e servidores/as somará esforços para que o TRE se consolide ainda mais como referência da jurisdição eleitoral em defesa do processo democrático em sua integralidade.

Posses de membro titular e membras substitutas

Durante a mesma sessão solene de posse da nova mesa diretora, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que substitui o juiz Angelo Santos, tomou posse como membro titular, ressaltando que a prática da justiça é antes de tudo um exercício de fé na capacidade humana de evoluir e se aperfeiçoar. Que conhecimento e reflexão são instrumentos de transformação. “Comprometo-me a exercer as minhas funções com a humildade de quem sabe aprender e determinação de quem deseja contribuir para o fortalecimento de valores democráticos do estado de direito”.

Também foram empossadas como membras substitutas a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.