Autor: ivsonlima59@gmail.com

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terça-feira (11), os Projetos de Resolução Legislativa nº 083/2024 e nº 084/2024, ambos de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). As propostas, que agora seguem para promulgação, concedem a Medalha do Mérito Legislativo ‘Jackson Lago’ ao médico Antônio Augusto Moura da Silva e à infectologista Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco.

O Projeto 083/2024 reconhece o Dr. Antônio Augusto Moura da Silva, renomado epidemiologista com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado pela Universidade de Oxford. Aposentado como professor titular da UFMA, ele se destacou pela coordenação de importantes pesquisas em doenças infecciosas e crônicas, incluindo estudos sobre a síndrome da Zika Congênita e a Covid-19. Atualmente, é editor-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, além de coordenar o curso de Medicina no Idea São Luís.

Já o Projeto 084/2025 homenageia a Dra. Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco, uma das maiores referências em infectologia do estado. Com ampla atuação no ensino e na pesquisa na UFMA, ela se dedicou ao enfrentamento de epidemias, com ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças infecciosas como dengue, Zika, chikungunya e Covid-19. Seu trabalho também abrange estudos sobre beribéri e as influências das condições socioeconômicas na propagação de infecções.

As fortes chuvas que atingem a Grande São Luís desde a noite de quinta-feira, 13, causaram alagamentos, transtornos no trânsito e deixaram motoristas ilhados em diversas áreas da região. A Estrada de Ribamar, na MA-201, registrou alagamentos frequentes em dias de chuva intensa. Na região da Forquilha, a água tomou conta da pista e impediu a passagem de veículos, agravando ainda mais o tráfego na área.

Na Avenida Professor Mário Meireles, região da Lagoa da Jansen, outro ponto crítico foi formado com a via tomada pela água. Motoristas e motociclistas precisaram subir no calçadão para continuar o trajeto, enquanto alguns se arriscaram passando pelo trecho alagado. Já na Rua Coronel Amorim, também na região da Lagoa, a água da chuva acumulada não teve para onde escoar, criando dificuldades para quem passava, como um motociclista que enfrentou correnteza e lama para atravessar o local.

O Mercado Central, um dos principais centros comerciais da capital, também enfrentou alagamentos severos. Motoristas de carros e motos precisaram recuar para evitar passar pelo trecho inundado, enquanto outros se arriscaram enfrentando a água acumulada. No bairro Vicente Fialho, um dos mais afetados, o alagamento ainda persiste até a sexta-feira, 14, dificultando a mobilidade na região.

Na Avenida Castelo Branco, um acidente foi registrado durante o temporal. Um carro foi atingido por um ônibus no cruzamento da via. Segundo a motorista do veículo, o sinal estava aberto para ela quando tentou atravessar, mas o ônibus, que seguia pela avenida, não conseguiu frear a tempo, ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro, fazendo com que o automóvel rodasse na pista e parasse no meio da avenida.

a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui um reajuste de 7% nos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida, que tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025, foi amplamente aprovada pelos parlamentares.

De acordo com a MP, os professores temporários da Educação Básica, contratados para o regime de 20 horas, terão o salário reajustado para R$ 2.450,61.

Justificativa do Governo

O governador Carlos Brandão (PSB) explicou que a medida é essencial para dar continuidade à política de valorização dos profissionais da educação e para aprimorar os serviços prestados pelo Estado do Maranhão. “Essa ação reforça o compromisso do nosso governo em priorizar a educação, valorizar os educadores e garantir uma educação de qualidade para o povo do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos beneficiará exclusivamente as carnes desossadas de bovinos, excluindo outros tipos de carne, como de porco e aves. A medida, que busca controlar os preços de alimentos, foi detalhada pelo órgão, que também especificou os itens que terão a tarifa zerada.

A resolução, que será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), abrange nove tipos de alimentos, divididos em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A redução também inclui o café, tanto na versão torrada quanto na versão em grão não-torrado.

Os itens que terão o Imposto de Importação reduzido a zero são:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
• Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas): de 9% para 0%
• Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
• Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outra forma: de 14,4% para 0%
• Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
• Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
• Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
• Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços (exceto peixes picados): de 32% para 0%

No caso da sardinha, a tarifa zerada valerá apenas para uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, por um período de 12 meses, mantendo a alíquota de 0%.

Impacto Econômico

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estimou que a medida resultará em uma perda de arrecadação de cerca de US$ 110 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões) por ano. No entanto, Alckmin esclareceu que o impacto será reduzido, uma vez que a medida terá duração mais curta.

Antônio Teixeira de Sousa, 71, trabalhava na escolta de um caminhão que fazia entregas na região. Ele foi abordado por criminosos que chegaram atirando e acabou atingido com disparos na cabeça.

A vítima foi socorrida e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, onde foi entubado.

Posteriormente, foi transferido para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da vítima.