Autor: ivsonlima59@gmail.com

Um incêndio foi registrado na tarde desta sexta-feira (21) no Hospital e Maternidade Natus Lumine, localizado na Avenida dos Holandeses, em São Luís. O incidente ocorreu no 1º andar da unidade hospitalar e, segundo a direção do hospital, não houve vítimas fatais ou feridos.

O princípio de incêndio foi rapidamente identificado e a equipe de segurança e manutenção da maternidade iniciou o combate às chamas. Com a chegada do Corpo de Bombeiros, o fogo foi completamente controlado. Para garantir a segurança de todos, a unidade foi evacuada e os pacientes, incluindo bebês e idosos, foram retirados do local com o auxílio de escadas e janelas. A evacuação foi realizada pelos bombeiros e funcionários do hospital, usando macas e cadeiras de rodas.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. O Corpo de Bombeiros informou que dos seis pacientes presentes no hospital no momento do incidente, dois foram transferidos para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, dois para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, e outros dois para o Hospital da Vila Luizão. Os outros pacientes optaram por ser encaminhados a hospitais particulares da cidade.

O coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, afirmou que o hospital permanecerá fechado enquanto as equipes realizam o rescaldo das chamas. A unidade só será liberada para retomar suas atividades após a autorização dos bombeiros.

Equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prestaram assistência no local. Em nota oficial, a Natus Lumine Hospital e Maternidade reforçou seu compromisso com a segurança de pacientes, colaboradores e visitantes, e garantiu que tomará as medidas necessárias para evitar novos incidentes no futuro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), rejeitar os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que buscavam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento dos atos golpistas. A defesa dos dois acusados também solicitava que o processo fosse analisado pelo plenário, e não pela Primeira Turma do STF.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, com início na quarta-feira (20), e a maioria dos ministros seguiu o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi favorável à negativa dos pedidos de afastamento. O único voto divergente foi o do ministro André Mendonça, que votou favoravelmente ao impedimento de Moraes e Dino, mas contra o afastamento de Zanin.

Este julgamento acontece antes da apreciação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será analisada na próxima semana pela Primeira Turma do STF. A defesa de Bolsonaro argumentava que Zanin e Dino não poderiam atuar no julgamento, uma vez que ambos já haviam processado o ex-presidente em outros momentos. A solicitação foi recusada por Barroso no mês passado, mas a defesa de Bolsonaro recorreu, assim como os advogados de Mário Fernandes e Braga Netto.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou na sexta-feira (15), defendendo a rejeição dos recursos, afirmando que os advogados estavam apenas repetindo argumentos anteriores, sem apresentar novos elementos. Gonet reforçou que a “situação fática e jurídica” que levou Barroso a indeferir os pedidos anteriormente não havia mudado.

Na análise dos recursos, o ministro Nunes Marques acompanhou o voto do relator, Luís Roberto Barroso, e apresentou um voto em separado. Ele argumentou que tanto Flávio Dino quanto Cristiano Zanin não tinham “qualquer interesse extrapenal” em relação a Bolsonaro e, portanto, não haveria motivos para questionar sua imparcialidade.

Por sua vez, Mendonça justificou o pedido de impedimento de Moraes, apontando que ele seria “vítima dos fatos investigados”, além de considerar que a ação penal movida por Dino contra Bolsonaro tornaria impossível a imparcialidade de Dino no julgamento. Já em relação a Zanin, Mendonça não concordou com o pedido de afastamento, entendendo que sua atuação anterior como advogado não afetaria sua imparcialidade no caso.

O julgamento continua e poderá ter novos desdobramentos na próxima semana, quando a Primeira Turma do STF decidirá sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez importantes elogios ao sistema de votação eletrônica brasileiro, destacando a tecnologia e a agilidade do processo eleitoral como modelo para outros países. Sua declaração ocorreu durante a abertura do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O discurso foi proferido apenas cinco dias após Tarcísio ter participado de um ato no Rio de Janeiro, organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que criticou a inelegibilidade de Bolsonaro e sua postura contrária ao sistema eleitoral do país, especialmente às urnas eletrônicas.

Durante o evento, Tarcísio ressaltou que o Brasil se tornou uma referência mundial no que diz respeito à rapidez e precisão da apuração dos votos, além do uso de tecnologia avançada nas eleições. “O Brasil tem se destacado pela velocidade e eficiência do processo eleitoral. Muitos países precisam olhar para o que está sendo feito aqui, o Brasil é, de fato, uma grande referência”, afirmou.

O governador também fez questão de reconhecer a dedicação da Justiça Eleitoral. “Devemos valorizar todo o esforço e a logística envolvidos, que permitem que em tão pouco tempo tenhamos os resultados apurados, a proclamação do vencedor e a diplomação dos eleitos. Esse processo é fundamental para garantir a representatividade democrática”, completou.

Por fim, Tarcísio fez uma menção de agradecimento à Justiça Eleitoral, elogiando o trabalho incansável da instituição como “garantidora da democracia no Brasil”.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2024 (maio a dezembro), destacando os principais dados e ações realizadas pela gestão nesse período.

O documento trouxe informações sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede de saúde – tanto própria quanto contratada ou conveniada –, além das auditorias realizadas ou em andamento. Também foram detalhados os recursos aplicados nos primeiros meses de 2024.

“Este relatório evidencia o bom desempenho da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral. Esses são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão”, ressaltou Tiago Fernandes.

O secretário também destacou que o documento reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso aos serviços de saúde. “Estamos expandindo a rede e trabalhando em estreita colaboração com os municípios. Esse esforço tem possibilitado atender um número crescente de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais necessita”, acrescentou.

As informações apresentadas foram extraídas de sistemas oficiais como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Auditoria (SISAUD) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

“A audiência foi uma excelente oportunidade para analisarmos os dados de saúde no Maranhão e acompanhar de perto as ações da gestão estadual. Nosso compromisso é garantir que essas políticas sigam beneficiando a população e que a saúde pública no estado continue avançando”, afirmou a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a reunião.

Estiveram presentes também os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.

Uma operação conjunta para combater a circulação de motocicletas com placas adulteradas, suprimidas ou sem identificação foi realizada em São Luís nesta quinta-feira (20), resultando na apreensão de 25 veículos irregulares. A ação envolveu a Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Oficial, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Essa ação é um desdobramento da Operação Rolezinho, conduzida pelo MPMA, com o intuito de combater o uso de motocicletas com escapamentos adulterados, que causam ruídos excessivos. Nesta etapa, o foco foi identificar e apreender motocicletas em situação irregular, além de reprimir crimes envolvendo veículos sem placas ou com sinais identificadores alterados.

O planejamento da operação levou em consideração um levantamento de Inteligência realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, que revelou que, nos últimos quatro meses, cerca de 200 assaltos à mão armada na região ocorreram com o uso de motocicletas sem placas, uma estratégia usada pelos criminosos para dificultar a identificação e investigação.

Durante a ação, equipes atuaram em pontos estratégicos da cidade, abordando motociclistas e conduzindo suspeitos a um local determinado, onde as motocicletas passaram por perícia para verificar irregularidades e adotar as medidas necessárias. Os veículos sem placas tiveram sua documentação verificada.

Das 25 motocicletas apreendidas, quatro estavam com sinais identificadores suprimidos e os condutores foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais. As demais motos foram levadas ao pátio da SMTT, sendo 20 por falta de placa e uma por estar equipada com dispositivo anti-radar.

O delegado Rafael Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, ressaltou que a operação tem como objetivo não apenas reprimir, mas também prevenir crimes patrimoniais. “O foco da operação é apreender motocicletas com sinais identificadores adulterados ou suprimidos, ou aquelas sem placas, pois identificamos que muitas dessas motos estão sendo usadas em crimes”, explicou.

O delegado ainda enfatizou que a operação não visa prejudicar os trabalhadores que utilizam motocicletas para o exercício de suas funções. “Não é objetivo da operação apreender as motos de trabalhadores. Queremos, sim, retirar de circulação motocicletas envolvidas em atividades ilícitas e prevenir crimes na região”, afirmou.

Vale destacar que a adulteração de veículos automotores, que inclui remarcação de chassi, troca de placas ou falsificação de documentos, é considerada um crime, com pena de reclusão de três a seis anos, além de multa.