Categoria: Uncategorized

O governador Carlos Brandão embarca nos próximos dias para uma agenda internacional que une compromissos religiosos e ambientais. A primeira parada será em Roma, capital da Itália, onde participa da “Missão para o Jubileu dos Governantes”. Em seguida, segue para Londres, na Inglaterra, para integrar a programação da Climate Action Week — evento prévio à COP30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

Jubileu dos Governantes no Vaticano
De 19 a 23 deste mês, Brandão fará parte da Delegação da Frente Parlamentar Católica na Missão para o Jubileu dos Governantes. O grupo cumprirá agendas sociais e religiosas no Vaticano, sob a liderança do deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE), presidente da Frente.

A comitiva brasileira inclui senadores como Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Girão (Novo/CE), Dr. Hiran (PR/RR), Giordano (MDB/SP) e Izalci (PL/DF), além de deputados federais e estaduais, entre eles o deputado maranhense Marcio Honaiser (PDT/MA).

Celebrado a cada 25 anos, o Jubileu do Vaticano — ou Ano Santo — é um período simbólico da Igreja Católica, marcado por peregrinação, reconciliação e reflexão. Esta será a 27ª edição do Jubileu Ordinário, com o tema “Percorrendo Juntos”.

Semana de Ação Climática em Londres
Após a agenda religiosa, o governador segue para Londres, onde participa da Climate Action Week, evento anual que reúne lideranças e organizações em torno do debate sobre mudanças climáticas.

Com a COP30 se aproximando, a edição deste ano ganha ainda mais relevância. O Maranhão tem buscado se destacar como ator estratégico na agenda ambiental, apresentando programas como o Floresta Viva e o Paz no Campo. O Estado também já captou recursos internacionais, como o apoio do Canadá ao programa Terras para Elas, via Fundo ONU-Brasil.

A missão maranhense na Inglaterra tem como objetivo anunciar o primeiro investimento internacional do estado voltado à restauração florestal com regularização fundiária. A parceria com fundos privados vai permitir a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e frutíferas, gerando renda para famílias, segurança jurídica e oportunidades no mercado de créditos de carbono.

A cidade de Carutapera viveu momentos de emoção e celebração durante a festa pelos seus 90 anos de emancipação política. O evento reuniu autoridades, lideranças locais e a população em um clima de confraternização e conquistas.

Entre os destaques da comemoração, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, foi homenageada com o primeiro pedaço do bolo de aniversário, entregue pelo prefeito Amin Kemel. O gesto simbolizou o reconhecimento à parceria sólida entre o Legislativo estadual e a administração municipal, além do respeito e amizade mútuos.

A programação contou ainda com a entrega de obras e ações que reforçam o compromisso com o desenvolvimento de Carutapera, evidenciando o papel do município na história e no futuro da região.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para reconhecer como constitucional o critério de desempate por maior idade em eleições legislativas, o que consolida a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2027.

O voto decisivo foi dado pelo ministro André Mendonça, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, movida pelo partido Solidariedade. A análise ocorre no plenário virtual e deve ser finalizada até 6 de junho.

Em uma publicação emocionada, a presidente da Assembleia considerou a justiça prevaleceu:
“Me sentimento é que foi feita justiça não só comigo, mas com o Parlamento, com o Regimento da Assembleia e com todo o processo eleitoral, que ocorreu de forma transparente. Tenho gratidão a Deus, ao povo que me elegeu deputada, aos 20 colegas que confiaram no meu nome, ao governador Carlos Brandão e a todos que estiveram comigo.”

Antes de Mendonça, votaram pela constitucionalidade da norma a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A decisão reafirma a legalidade do pleito interno da Alema e mantém Iracema Vale à frente do Legislativo maranhense, reforçando seu protagonismo político e histórico como a primeira mulher a ocupar o cargo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela legalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com o voto do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (30), o placar chegou a 6 a 0, consolidando a validade do critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Casa desde 1991.

A ação foi movida pelo partido Solidariedade, que questionava a constitucionalidade da norma interna, alegando desvio de finalidade e suposta manobra para favorecer Iracema Vale. No entanto, Moraes seguiu integralmente o entendimento da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que defendeu a autonomia das assembleias legislativas e destacou que a regra já existia bem antes do processo eleitoral de 2024.

O ministro também ressaltou que alterações nas regras eleitorais às vésperas de uma disputa são, de fato, condenáveis. No entanto, isso não se aplica ao caso, já que o critério de desempate por idade está em vigor há mais de três décadas.

Também votaram pela improcedência da ação os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Todos entenderam que o uso da idade como critério de desempate não fere princípios democráticos ou republicanos.

Com a maioria formada, o STF deve encerrar de forma definitiva a disputa judicial, confirmando a legitimidade da reeleição de Iracema Vale para o biênio 2025-2026 e reafirmando a autonomia do Legislativo estadual na condução de seus processos internos.

As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado na manhã desta quinta-feira (29).

Há 30 anos atuando na política, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 190 anos de história fez um discurso contundente, ressaltando a persistência do ser humano quando quer vencer e a força de uma mulher quando quer fazer a diferença. Enfermeira por formação, ela relembrou que entrou para a política porque, no próprio labor como profissional de saúde, começou a se incomodar com as dificuldades da população.

“Eu fui para o interior, onde falta muita coisa. Já atuando como enfermeira, passei a enxergar essas dificuldades ainda mais, pois no trabalho da enfermagem a gente quer melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi a partir daí que minha história na política começou. Essa foi a minha motivação”, frisou.

Ela afirmou que muitas vezes foi desacreditada e, mesmo assim, seguiu adiante. Lembrou ainda dos primórdios de suas lutas eleitorais. “Na primeira eleição para vereadora, quase ninguém votou em mim. Fui uma das menos votadas, como política de oposição. Aliás, ninguém na minha casa queria que eu me candidatasse, mas não dei ouvidos. Quatro anos depois, eu me elegi com mais de 800 votos e fui a mais votada. Mas eu queria trabalhar mais e mudei o meu projeto, mas sei exatamente a importância de um vereador, que é a primeira porta que se bate”, disse.
Trajetória

Iracema Vale fez uma retrospectiva de sua trajetória ascendente até chegar ao Parlamento Estadual. Tudo começou no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.

“Quando me candidatei a prefeita pela primeira vez, eu perdi. Fiquei arrasada e triste, mas meu pai, um homem sem estudo, me deu a maior lição que eu poderia ter recebido. Ele disse que era apenas uma batalha perdida, mas não uma guerra encerrada. No pleito seguinte, eu venci. Após um hiato de dois anos afastada do trabalho, eu me candidatei a deputada. Embora quase ninguém me conhecesse, fui a mais votada entre todos os candidatos vencedores. Obtive mais de 100 mil votos. Acredito que o meu trabalho irradiou pelo Maranhão”, resumiu.

Iracema disse que ser mulher na política não é fácil. “Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que, juntas, somos mais fortes”, disse.
Liderança

Ela frisou que segue fazendo história como a primeira mulher a presidir a Assembleia, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. “Mas sigo com coragem e compromisso, pois sei que estar aqui é abrir caminhos para muitas outras que virão. E é sobre isso que este encontro fala: sobre protagonismo, superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, disse.

Levando uma lição de determinação e foco às mulheres legisladoras, Iracema Vale ressaltou seu protagonismo, deu exemplos de coragem e mostrou que uma vitória é feita de muitas derrotas, mas que o caminho deve ser percorrido e as dificuldades enfrentadas. “Acima de tudo, é preciso ter vontade de aprender. Isso que faz de vocês boas legisladoras. Sejamos ousadas e corajosas, pois representamos todas as mulheres da sociedade e elas, sem dúvida alguma, precisam da gente”, finalizou.

Familiares, amigos e colegas de farda se reúnem, nesta sexta-feira (30), para o último adeus ao capitão da Polícia Militar do Maranhão, Breno Marques Cruz. O corpo do oficial está sendo velado no Complexo Salvatore, no bairro do Calhau, desde a noite de ontem. O sepultamento está marcado para às 16h30, no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar.

O crime chocou a capital na manhã de quinta-feira (29), quando o capitão Breno foi baleado dentro da Academia Militar Gonçalves Dias — local onde são formados os oficiais da corporação — pelo tenente Cássio de Almeida Soares. O capitão ainda foi socorrido e levado ao Hospital do Servidor, em frente à academia, mas não resistiu aos ferimentos.

Casado com uma oficial do Corpo de Bombeiros, Breno era conhecido por sua atuação à frente do Corpo de Alunos da academia. A tragédia mobilizou a tropa e gerou forte comoção entre os colegas.

O tenente Cássio foi preso em flagrante logo após os disparos. Ele permanece detido no Quartel do Comando Geral, onde prestou depoimento. As motivações do crime ainda estão sob investigação, mas há registros anteriores de conflito entre os dois militares. Em janeiro deste ano, o tenente chegou a ser alvo de um inquérito militar por desrespeitar a hierarquia e ofender verbalmente o capitão Breno durante o serviço.

Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão lamentou profundamente a morte do capitão e garantiu que as circunstâncias do crime estão sendo apuradas com rigor. “Todos os fatos estão sendo apurados para que sejam esclarecidas as circunstâncias e a motivação do crime, e para que o suspeito seja punido de forma exemplar”, diz o comunicado.

A cidade de São Luís amanhece mais silenciosa nesta sexta-feira. O luto toma conta não só da corporação, mas de todos que conviveram com o capitão Breno — um oficial que, segundo os colegas, sempre defendeu a disciplina, a liderança e o compromisso com a formação de novos policiais.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão 002/2025, que tem origem na Medida Provisória 482/2025, enviada pelo Poder Executivo. O texto altera a Lei 10.576/2017, que criou o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado.

A principal mudança permite que parte dos empregos exigidos para adesão ao programa seja indireto. Pela nova regra, até 30% dos 500 postos de trabalho exigidos poderão ser gerados por empresas terceirizadas ou por setores que prestam serviços ao centro de distribuição, desde que haja comprovação formal.

O texto também passa a definir, de forma mais clara, o que são empregos diretos e indiretos. Os diretos são os que têm vínculo formal com o centro de distribuição. Já os indiretos envolvem, por exemplo, trabalhadores contratados por empresas terceirizadas que atuam na operação do centro.

Segundo a mensagem de encaminhando à Assembleia, a proposta busca dar mais segurança jurídica às empresas, atrair investimentos e garantir um melhor controle dos resultados do programa. Agora, o projeto segue para sanção governamental.

Para ampliar o acesso a serviços de transportes para pessoas com deficiência residentes em municípios que integram a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, lançou, em solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma nova modalidade do programa Travessia: o Cartão Travessia, que vai atender 300 famílias já cadastradas no programa Travessia com um crédito de R$ 500,00 mensais para que os beneficiários do serviço utilizem o recurso para custear transporte por aplicativo.

O benefício será utilizado obrigatoriamente para deslocamentos voltados a tratamentos de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento. “É um programa complementar para atender as pessoas que não conseguem ir na van do programa Travessia. O Cartão Travessia tem um valor de R$ 500,00 por mês para que o beneficiário possa utilizar um motorista de aplicativo e chegar ao seu tratamento de saúde. É específico para tratamento de saúde”, explicou o governador Carlos Brandão.

Implantado em 2016, o Serviço Travessia atualmente está presente em 46 cidades maranhenses e em quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Mais Saúde e Travessia Neurodiversidade. Coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Programa Travessia garante o transporte gratuito, porta a porta, e mais condições de mobilidade para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idosos, pessoas hipossuficientes e autistas.

Referência nacional em mobilidade inclusiva que atende, atualmente, 16.732 pessoas cadastradas, entre usuários fixos e eventuais. Com o Cartão Travessia, a expectativa é que mais pessoas sejam atingidas pela iniciativa e o transporte via vans seja desafogado. Essa é a avaliação de Erlon Azevedo, beneficiário do Travessia desde 2018. Professor da rede pública de ensino, Erlon utiliza diariamente as vans do programa Travessia para ir ao trabalho. Com os vouchers disponibilizados no Cartão Travessia, ele terá mais oportunidade de deslocamento.

“A demanda de usuários cresceu muito e a quantidade de carros da frota é pouca. Essa é uma ajuda para quem precisa, que não tem um dinheirinho, e vai ajudar no transporte por aplicativo. Excelente iniciativa do governador e da MOB. No dia a dia, quando eu não tiver o Travessia, terei um dinheirinho para pagar o transporte”, ressalta Erlon.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) realiza, nesta sexta-feira (23), a partir das 9h, um ato público em frente à agência do Bradesco localizada na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro de São Luís. A agência, considerada a maior do banco no estado, será o palco principal do protesto contra o plano de reestruturação da instituição financeira, que prevê o fechamento de 20 unidades no Maranhão, entre agências e postos de atendimento.

Com uma encenação simbólica que inclui lápides e personagens caracterizados como ceifadores, a manifestação busca chamar a atenção para o que o sindicato denomina como “desmonte” da atuação do Bradesco no estado. De acordo com o SEEB-MA, a medida impactará negativamente milhares de pessoas, entre trabalhadores bancários, aposentados, beneficiários de programas sociais, clientes e comerciantes — especialmente em municípios onde o Bradesco é a única instituição com atendimento físico disponível.

O sindicato destaca que a redução na presença bancária compromete o acesso da população a serviços essenciais, afetando de forma mais dura os grupos socialmente mais vulneráveis. O protesto integra uma mobilização mais ampla em defesa dos empregos e da permanência do atendimento presencial do banco nas comunidades maranhenses.

Para reforçar o municipalismo, o diálogo e a colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), a visita da nova mesa diretora da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav) para o próximo biênio.

Os novos dirigentes da Unipav, instituição que representa os interesses de vereadores de todo o Estado, foram eleitos em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), também em São Luís, horas antes da visita ao Palácio dos Leões. A votação na Alema reuniu vereadores eleitos de diversas câmaras municipais do Maranhão e definiu como nova presidente da Unipav a vereadora e 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto.

Durante o encontro com os novos dirigentes da entidade, o governador Carlos Brandão anunciou a destinação de veículos para auxiliar nos trabalhos das câmaras municipais e da Unipav, além de apoio estadual para a instalação da sede da instituição.

“Já anunciamos aqui um carro, um veículo com cabine dupla, para cada Câmara Municipal. Eu entendo que o veículo é necessário para os vereadores se deslocarem para os povoados, para atender suas bases, e às vezes um município pequeno não tem um carro. Vamos também dar um apoio para instalação da sede da Unipav, para que a gente possa ter um local de representação”, antecipou Carlos Brandão.

Segundo o governador, para a Unipav serão destinados um carro de apoio para o gabinete e uma caminhonete cabine dupla para uso da presidência da instituição.

“São dois veículos: Um carro de apoio para o gabinete e uma caminhonete cabine dupla para que a presidente, ou alguém que ela delegue, possa andar nos municípios tratando de políticas públicas que envolvam os vereadores, afinal, os vereadores são os que estão mais próximos da população, que recebem as demandas e por isso a gente tem que valorizar”, pontuou Brandão.

Municipalismo em foco

Ainda de acordo com Carlos Brandão, a parceria com a Unipav reforça a aliança entre o Executivo Estadual e legisladores de todo o estado, ampliando a pauta municipalista. Brandão reiterou que segue ouvindo em seu gabinete as demandas das prefeituras – 90 prefeitos já foram recebidos no gabinete do governador – e também atenderá reivindicações de parlamentares de todo o estado.

“Hoje é uma data em que a gente reforça o municipalismo no nosso estado. Estamos recebendo todos os prefeitos e prefeitas e vamos também construir essa forte parceria com os vereadores e vereadoras. Recebemos hoje aqui a presidente Concita, da Unipav. Da mesma forma que a gente está discutindo com os prefeitos, vamos atender também os municípios”, disse Brandão.

A nova presidente da Unipav, Concita Pinto, ressaltou a importância do perfil municipalista da atual gestão estadual para consolidar a união entre o Legislativo e o governo estadual no Maranhão. “Estou muito feliz de hoje ter sido aclamada para ser a presidente da Unipav. Hoje, estar aqui, junto com o governador, que é municipalista, nos traz firmeza e apoio para dizer que essa união de vereadores vai fazer a diferença nesse estado”,  destacou Concita Pinto.

A visita da nova mesa diretora da Univap ao Palácio dos Leões também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale, além de outros deputados estaduais e do deputado federal maranhense, Rubens Pereira Júnior.

Veja como ficou a composição da mesa diretora da Univap:

Presidente: Conceição Costa Pinto

− 1º Vice-presidente: Albertin Dias dos Santos

− 2º Vice-presidente: José Wilma da Silva Resende

− 3º Vice-presidente: Ariel Miranda Andrade

− 4º Vice-presidente: Ricardo Seidel Guimarães

− 5º Vice-presidente: Nilson dos Santos Perreira

− 6º Vice-presidente: Aldoniro Carlos Alencar Muniz

Secretário Geral: Francisco das Chagas Chaguinhas

− 1ª Secretária: Flávia Tereza Berthier da Silva Barros Cunha

− 2ª Secretária: Magnólia Lima Dias Carneiro

− 3ª Secretária: Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

− Tesoureiro Geral: Felix Marques Moreira

− 1º Tesoureiro: João Batista Silva Sardinha

− 2º Tesoureiro: Carmen Aroso

− 3ª Tesoureira: Maria Rosana da Silva

Conselho Fiscal:

− Membro Titular 1: Clara Oliveira Castro Gomes

− Membro Titular 2: Antonio Ludovico Freire Diniz Barros

− Membro Titular 3: Lucas Pinheiro Pinto

Suplentes:

− 1º Suplente: John Kennedy

− 2º Suplente: José de Alencar Reis Filho

− 3º Suplente: Luis Cláudio Sousa Messias