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Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa promove,  a mostra ‘Nosso Direito em Lei’. A exposição apresenta um conjunto de legislações que refletem o compromisso do Parlamento Maranhense com a saúde, especialmente a saúde da mulher.

Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, a mostra tem como objetivo divulgar a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão em prol de políticas públicas que garantam mais cuidado e acesso à informação.

De acordo com a bibliotecária e coordenadora do Memorial, Roseane Sá, a iniciativa reforça o papel educativo e social do espaço.

“Dessa forma, o Memorial cumpre sua missão por meio da divulgação e do acesso à informação, reafirmando o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com o bem-estar da população maranhense”, destacou.

Legislações

Entre as legislações apresentadas na mostra, está a Lei nº 2.437/1964, que representa um marco histórico por abrir precedente para o suporte financeiro a organizações da sociedade civil dedicadas à saúde. Essa norma demonstra a sensibilidade do Legislativo maranhense já naquela época, ao reconhecer a importância das entidades que atuam diretamente no atendimento à população, especialmente nas áreas de prevenção e assistência médica.

Outro destaque é a Lei nº 12.231/2024, de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, que estabelece, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a detecção precoce de diferentes tipos de câncer por meio do rastreamento e de testes genéticos. A iniciativa busca ampliar as chances de diagnóstico antecipado e tratamento eficaz, reforçando o papel da prevenção como principal aliada na luta contra o câncer.

A mostra também apresenta a Lei nº 11.428/2021, de autoria do então deputado estadual e, hoje, federal Duarte Júnior, que assegura às mulheres o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução mamária após a mastectomia, realizada pelo SUS. Essa lei tem grande relevância social e emocional, pois garante às pacientes o direito de reconstruir não apenas o corpo, mas também a autoestima, oferecendo dignidade e esperança após o tratamento do câncer de mama.

Mais do que apoiar a campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa demonstra, por meio de sua produção legislativa, uma preocupação permanente com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão, transformando conscientização em políticas públicas.

Um apagão elétrico registrado na madrugada desta terça-feira (14) deixou parte do Maranhão às escuras. Segundo a Equatorial Energia, cerca de 462 mil consumidores foram afetados pela interrupção no fornecimento de energia, ocorrida por volta das 00h32.

De acordo com a distribuidora, o problema foi causado pela atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC) — um mecanismo de segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN), usado para preservar a estabilidade do sistema elétrico em situações de risco. A interrupção atingiu também outros estados do país.

O governo federal informou que a falha teve origem em um incêndio em uma subestação no Paraná, ainda sob investigação. O incidente provocou uma reação em cadeia no sistema interligado, afetando o fornecimento em diversas regiões.

A Equatorial Maranhão comunicou que a recomposição da carga foi coordenada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e o restabelecimento total ocorreu por volta da 1h30 da manhã.

“A Equatorial Maranhão acompanha o caso junto ao ONS, que segue apurando a causa exata do evento”, disse a empresa em nota.

O apagão reacende o debate sobre a fragilidade da infraestrutura energética e a necessidade de investimentos para garantir maior segurança e estabilidade no sistema.

Moradores de Matinha e Olinda Nova do Maranhão receberam, neste fim de semana, atendimento oftalmológico e óculos gratuitos por meio do programa “Cuidar dos Olhos”, iniciativa que tem ampliado o acesso à saúde ocular em municípios do interior do estado.

No sábado (11), as ações ocorreram em Matinha, com a presença do deputado estadual Osmar Filho e do prefeito Nilton Everton. Centenas de pessoas que haviam passado por consultas oftalmológicas receberam seus óculos durante o mutirão.

À tarde, o programa seguiu para Olinda Nova do Maranhão, onde o parlamentar acompanhou nova etapa da entrega, ao lado do deputado federal Juscelino Filho e do prefeito Valdenir Diniz. As atividades reuniram dezenas de moradores da cidade e encerraram mais um ciclo de atendimentos na região da Baixada Maranhense.

Segundo Osmar Filho, o programa representa uma ação concreta de cuidado com a população. “A saúde ocular é muitas vezes negligenciada, mas tem um impacto direto na qualidade de vida das pessoas. É gratificante ver o quanto um simples par de óculos pode transformar o dia a dia de alguém”, destacou o deputado.

O “Cuidar dos Olhos” já passou por diversos municípios do Maranhão, oferecendo consultas, encaminhamentos para cirurgias e óculos gratuitos. A iniciativa tem sido apontada por gestores municipais como uma das ações de maior alcance na área da saúde preventiva no interior do estado.

O corpo de Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 20 anos, foi encontrado na última sexta-feira (10) degolado e parcialmente carbonizado em uma área de mata, na Travessa Tancredo Neves, bairro Jardim Tropical II, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

A vítima, que tinha passagem pela polícia por estupro, foi reconhecida pela família após três dias desaparecido. A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso e ainda não divulgou informações sobre a motivação ou os autores do crime.

Corpo encontrado em área de mata

De acordo com informações da polícia, moradores da região acionaram as autoridades após encontrarem o corpo carbonizado em meio à vegetação. Márcio Victor havia sido visto pela última vez no dia 8 de outubro, quando saiu de casa, na Estrada da Mata, onde morava com a namorada.

A mãe do jovem informou que ele estava morando no local há pouco tempo e que o desaparecimento foi comunicado à polícia antes da localização do corpo. A perícia apontou que a vítima foi degolada antes de ser queimada.

Polícia investiga o caso

A investigação está sob responsabilidade da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), que enviou uma equipe ao local para realizar os primeiros levantamentos.
A polícia trabalha com várias linhas de apuração, mas ainda não há suspeitos identificados.

Histórico criminal

Márcio Victor ficou conhecido após um episódio ocorrido em outubro de 2024, quando foi preso em flagrante por ejacular nas costas de uma vendedora em uma loja de roupas infantis, no bairro João Paulo, em São Luís. O caso teve grande repercussão à época.

Na ocasião, ele entrou no estabelecimento fingindo ser cliente e, enquanto a funcionária mostrava algumas peças, cometeu o ato pelas suas costas. A ação foi registrada por câmeras de segurança, e o jovem foi detido no mesmo dia em que o crime ocorreu.

Ato foi tratado como estupro

Segundo a Polícia Civil, o crime foi enquadrado como estupro, já que a legislação considera qualquer ato libidinoso forçado contra a vítima como tal. Durante o interrogatório, Márcio Victor confessou o crime e afirmou que se tratava de um “desafio” de um grupo virtual que incentivava a prática de violência sexual e maus-tratos.

Apesar da gravidade, ele acabou sendo colocado em liberdade provisória pela Justiça, sob medidas cautelares, e voltou a ser preso posteriormente por decisão judicial. Mesmo assim, voltou a responder o processo em liberdade.

Caso ganha novo desfecho

Menos de um ano depois do episódio que o levou à prisão, o jovem foi encontrado morto em circunstâncias violentas. A SHPP segue apurando o caso, e até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Um ataque a tiros deixou duas pessoas mortas e três feridas na madrugada de domingo (12), na zona rural de Vargem Grande, a 172 km de São Luís. As vítimas, todas da mesma família, estavam reunidas em uma comemoração quando foram surpreendidas por dois homens armados em uma motocicleta.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, os suspeitos chegaram ao local por volta de 0h30 e atiraram diversas vezes em direção ao grupo. As vítimas Valdinei da Silva e Silva, de 49 anos, e David Silva Batista, de 24, tio e sobrinho, morreram ainda no local.

Outros três familiares foram atingidos. Dois deles precisaram ser transferidos para São Luís por conta da gravidade dos ferimentos. A quinta vítima, que segundo a polícia seria o principal alvo do ataque, conseguiu fugir pelos fundos da casa, mesmo baleada.

Disputa entre facções pode ter motivado o crime

As investigações apontam que o atentado pode estar relacionado a disputas entre grupos criminosos que atuam na região. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que o caso tenha sido uma execução planejada e busca identificar possíveis conexões com outros crimes recentes.

Durante o trabalho de perícia, a Polícia Militar encontrou mais de 20 cápsulas de munição no local do crime. O material foi recolhido e encaminhado para análise.

Suspeitos já foram identificados

A Polícia Civil informou que os dois suspeitos de realizar os disparos já foram identificados. Ambos possuem antecedentes criminais, incluindo homicídio.
Equipes seguem em diligência para localizar e prender os responsáveis pelo ataque.

As vítimas foram sepultadas na segunda-feira (13), em um cemitério da zona rural de Vargem Grande.