Categoria: Uncategorized

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos beneficiará exclusivamente as carnes desossadas de bovinos, excluindo outros tipos de carne, como de porco e aves. A medida, que busca controlar os preços de alimentos, foi detalhada pelo órgão, que também especificou os itens que terão a tarifa zerada.

A resolução, que será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), abrange nove tipos de alimentos, divididos em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A redução também inclui o café, tanto na versão torrada quanto na versão em grão não-torrado.

Os itens que terão o Imposto de Importação reduzido a zero são:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
• Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas): de 9% para 0%
• Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
• Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outra forma: de 14,4% para 0%
• Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
• Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
• Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
• Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços (exceto peixes picados): de 32% para 0%

No caso da sardinha, a tarifa zerada valerá apenas para uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, por um período de 12 meses, mantendo a alíquota de 0%.

Impacto Econômico

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estimou que a medida resultará em uma perda de arrecadação de cerca de US$ 110 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões) por ano. No entanto, Alckmin esclareceu que o impacto será reduzido, uma vez que a medida terá duração mais curta.

Antônio Teixeira de Sousa, 71, trabalhava na escolta de um caminhão que fazia entregas na região. Ele foi abordado por criminosos que chegaram atirando e acabou atingido com disparos na cabeça.

A vítima foi socorrida e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, onde foi entubado.

Posteriormente, foi transferido para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II). Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

No Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu uma programação especial para debater temas cruciais para o universo feminino, com destaque para o combate à violência contra a mulher, a autonomia financeira e o papel da mulher na política. O evento contou com o apoio da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, que tem se destacado pela defesa dos direitos das mulheres.

A programação teve início com uma palestra inspiradora da deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney, que abordou o tema “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência em cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo, Roseana compartilhou sua trajetória, ressaltando os desafios enfrentados pelas mulheres na política, onde, apesar de serem maioria no Brasil, ainda ocupam posições inferiores em comparação aos homens.

“Somos constantemente questionadas em relação à nossa capacidade, seja na política, na medicina ou em outras áreas. Contudo, com determinação, estudo e esforço, podemos alcançar nossos objetivos e ocupar os espaços que desejamos”, afirmou a deputada Roseana Sarney.

Em seguida, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, compartilhou sua experiência no combate à violência contra a mulher e falou sobre o trabalho da sociedade civil nesta luta. “A luta contra a violência não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas de toda a sociedade. Tenho dedicado minha vida a esse trabalho há oito anos e, ao longo desse tempo, vi muitas mulheres se reerguerem após experiências de violência. Também sou uma dessas mulheres, que, depois de perder minha irmã Mariana para o feminicídio, encontrei forças para seguir em frente”, relatou Carol Costa, emocionada.

A última palestra da tarde foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que abordou o tema “Empreendedorismo feminino: um movimento de impacto que transforma vidas”. Lara destacou a importância de se fomentar o empreendedorismo feminino como um meio de promover liberdade e igualdade para as mulheres. “Empreender é um ato de coragem e liberdade. O empreendedorismo não só impulsiona as mulheres a conquistar sua independência financeira, mas também contribui para a igualdade de oportunidades”, disse Lara.

O evento, que reuniu diversas autoridades e personalidades, foi muito elogiado pelas participantes, como a professora Ana Raimunda Pereira, que enfatizou o impacto positivo das palestras: “Este evento foi maravilhoso e inspirador. Precisamos ocupar mais espaços de poder e essas discussões são fundamentais para nossa evolução”.

Ao final das palestras, todas as palestrantes receberam certificados em reconhecimento às suas contribuições. Deputados estaduais, vereadoras, prefeitas e servidoras da Assembleia Legislativa também estiveram presentes, representando diversos municípios do Maranhão.

A programação foi encerrada com a apresentação “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, do Grupo Lamparina, que emocionou o público ao unir teatro e música, retratando a força feminina ao longo da história. A performance homenageou figuras como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a deputada Iracema Vale, a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi uma importante oportunidade para refletir sobre os desafios e as conquistas das mulheres, reforçando a importância de continuar lutando por mais igualdade e autonomia.

UNa manhã desta quarta-feira (12), um idoso foi assassinado a tiros durante um assalto na Rua 6, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

O idoso foi surpreendido por um criminoso em uma motocicleta enquanto caminhava em direção à parada de ônibus, momento em que o assaltante anunciou o roubo.

Testemunhas relataram que o criminoso demonstrou interesse na grande mochila que a vítima carregava. Durante a abordagem, o idoso reagiu e acabou sendo baleado no peito, vindo a falecer no local. Após o crime, o suspeito fugiu.

Equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) realizaram a perícia e removeram o corpo. Policiais do 43º BPM realizaram diligências na área em busca de imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação do criminoso.

O caso será investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Na noite de terça-feira (11), um trágico acidente aconteceu no povoado Brejinho, em Bacabal, envolvendo um ônibus escolar que transportava crianças. O veículo, que retornava da escola, caiu em uma ribanceira ao tentar desviar de uma moto. Os dois jovens que estavam na moto perderam o controle ao tentar evitar atropelar um cachorro que atravessava a pista, o que acabou forçando o ônibus a realizar uma manobra brusca.

Infelizmente, o acidente resultou na morte de duas crianças que estavam no ônibus, e várias outras ficaram feridas, algumas com gravidade. As equipes de resgate, incluindo ambulâncias e o Corpo de Bombeiros, chegaram rapidamente ao local para prestar socorro. As crianças feridas foram levadas para unidades de saúde em Bacabal, onde recebem atendimento médico.

O governador Carlos Brandão expressou sua solidariedade às vítimas e familiares, enviando suas condolências à cidade de Bacabal pela tragédia.

Na manhã desta terça-feira (11), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para abordar a situação crítica da MA-014, na Baixada Maranhense, que enfrenta sérios problemas devido à sua precariedade. A rodovia, importante via de acesso para diversos municípios da região, se tornou ainda mais problemática após a interdição da Ponte dos Índios, o que agravou ainda mais a condição da estrada.

O parlamentar informou que tem mantido contato constante com o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que tem fornecido atualizações sobre os esforços do Governo do Estado para resolver o problema. Osmar Filho destacou que a situação vem sendo acompanhada de perto e que o Governo Estadual está tomando medidas para garantir a trafegabilidade e melhorar o acesso aos municípios da Baixada. Segundo o deputado, o número de equipes responsáveis pela manutenção da MA-014 aumentou de duas para 20, que trabalham ao longo do trecho entre Vitória do Mearim e Pinheiro.

O deputado ainda explicou que a principal medida que o governador Carlos Brandão tem buscado é a federalização da rodovia, para garantir sua pavimentação definitiva. “A Baixada Maranhense tem um solo úmido e rico em água, o que exige a pavimentação em concreto, com um custo aproximado de R$ 5 milhões por quilômetro. Considerando a extensão de mais de 150 km entre Vitória do Mearim e Pinheiro, o custo total da obra seria de cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Osmar Filho.

Desde o primeiro semestre de 2024, o governador tem se reunido com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para viabilizar a federalização da MA-014, e o processo já está em andamento. Osmar Filho lembrou que a federalização tem sido uma solução bem-sucedida em outros locais, como no trecho entre Tarso Fragoso e Alto Parnaíba. Ele espera que, assim como nesses casos, o governador tenha sucesso nessa empreitada e que a bancada maranhense no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado, contribua para que o processo de federalização seja concluído o mais rápido possível.

Em seu discurso, Osmar Filho concluiu afirmando que o esforço conjunto entre o governo estadual e a bancada federal é essencial para transformar essa importante via de transporte em uma rodovia de qualidade para a Baixada Maranhense.

O Carnaval já começou no Maranhão! Nesta quinta-feira (27), a folia toma conta do circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, e dá início aos seis dias de programação carnavalesca.

Depois de um pré-Carnaval intenso, com milhares de pessoas nos últimos quatro fins de semana, a estreia traz shows imperdíveis da dupla Jorge e Mateus e do cantor Felipe Amorim, para aquecer os foliões. Até o dia 4 de março, mais de 50 atrações, nacionais e locais, vão fazer o circuito ferver.

Além dos mega shows de Jorge e Mateus e Felipe Amorim, o público vai curtir Pedro Libe, Daysa e o grupo CDC.

Confira a programação completa desta quinta-feira (27) no circuito Vem Pro Mar:

19h – Pedro Libe
20h – Jorge e Mateus
21h – Daysa
22h – Felipe Amorim
23h – CDC

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou uma nova proposta legislativa com o objetivo de garantir maior transparência e respeito aos pacientes que dependem de exames médicos na capital. O Projeto de Lei nº 0014/2025, que foi aprovado em plenário e encaminhado para análise das comissões da Casa, exige que hospitais públicos e privados, clínicas, centros de imagem e laboratórios informem previamente sobre o cancelamento de exames agendados.

Caso o projeto seja sancionado, as unidades de saúde deverão notificar os pacientes com pelo menos 24 horas de antecedência, caso não possam realizar o atendimento agendado. A comunicação poderá ser feita por ligação telefônica, e-mail ou aplicativo de mensagens, sendo que, no caso de ligação, serão necessárias ao menos três tentativas de contato. Além disso, o projeto estipula que, ao comunicar o cancelamento, a unidade de saúde deve oferecer ao paciente três novas opções de datas e horários para remarcação, todas dentro de um prazo de uma semana.

A justificativa para o projeto destaca que os cancelamentos inesperados de exames causam transtornos consideráveis aos pacientes, especialmente devido às dificuldades de deslocamento causadas pelo trânsito na cidade. Além disso, para muitas famílias, cada ida a uma unidade de saúde implica em custos adicionais, como transporte público, combustível e até mesmo perda de horas de trabalho.

“O objetivo desta proposta é assegurar mais respeito e dignidade aos pacientes, evitando surpresas com cancelamentos de última hora e os custos desnecessários que eles acarretam. Com essa medida, queremos diminuir os impactos financeiros e de tempo para aqueles que já enfrentam dificuldades para acessar os serviços de saúde”, afirmou Paulo Victor.

A proposta agora segue para análise das comissões competentes, antes de retornar ao plenário para a votação final.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última quarta-feira (26), o estado de calamidade pública no município de Estreito, no Maranhão, em decorrência do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. O acidente, que ocorreu no dia 22 de dezembro do ano passado, destruiu a ponte que ligava o estado maranhense ao Tocantins pela BR-226. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 552, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento do estado de calamidade, a prefeitura de Estreito agora pode solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene e dormitórios.

Atualmente, o Maranhão conta com 20 municípios que possuem reconhecimento federal em vigor. Desse total, 15 estão em situação de emergência devido à estiagem, dois por colapso de edificações, um por inundações, um por erosão continental (boçorocas) e um por chuvas intensas.

Os municípios que enfrentam situações de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as necessidades específicas de cada local e define os valores a serem liberados. A aprovação é formalizada com a publicação de uma nova portaria no DOU.

Na manhã desta quinta-feira (27), um protesto bloqueou a Avenida Independência, localizada na Vila Cascavel. Mais de 20 famílias se manifestaram para impedir a demolição de suas casas, que deverá ser realizada pela Blitz Urbana após uma ordem judicial.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) esteve no local tentando negociar com os manifestantes. Como resultado do bloqueio, longas filas de ônibus se formaram, uma vez que o tráfego na via foi interrompido. A Avenida Independência é uma importante via de acesso a bairros como Santa Clara, Vila Romário e Vila Funil.

De acordo com informações obtidas pela TV Mirante, já houve uma reunião entre os moradores e a Blitz Urbana de São Luís, mas não foi alcançado um acordo. Diante do impasse, as famílias optaram por chamar a atenção queimando pneus e galhos de árvore na pista. O Corpo de Bombeiros foi enviado ao local para controlar a situação.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) confirmou a ação de remoção dos ocupantes. As residências foram identificadas como construídas em área pública, o que é ilegal. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está fornecendo apoio às famílias afetadas, conforme mencionado na nota oficial.

Leia na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que, nesta quinta-feira (27), está programada uma ação de desmobilização na Avenida Independência, Vila Cascavel, em conjunto com outras secretarias, conforme solicitação dos próprios ocupantes.

A Semurh comunica que foi realizado o levantamento e cadastramento dos ocupantes da área, constatando que apenas 4 das 22 edificações são utilizadas como moradia. Todas as famílias identificadas estão recebendo suporte da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que disponibilizou auxílio social e psicológico, além da inclusão no programa de aluguel social e na lista de beneficiários do Residencial Mato Grosso.

Ressalta que todos os ocupantes foram previamente notificados da intervenção e as tratativas vêm sendo realizadas, há semanas, com moradores e comerciantes do local, para garantir uma desmobilização segura.

A Secretaria reforça que as edificações foram construídas em área de passeio público, o que é proibido por lei e compromete a mobilidade urbana e a segurança da população.

Até a manhã desta quinta-feira (27), nenhuma edificação foi demolida, apenas parte do muro do Corpo de Bombeiros, sendo previamente alinhado com a instituição. 

A Semurh reforça, ainda, que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para que a ação ocorra de forma organizada e humanizada, garantindo o cumprimento da legislação municipal e resguardando os direitos das famílias envolvidas”.