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  • Justiça determina retorno de servidores da SMTT aos cargos de origem em São Luís

    Justiça determina retorno de servidores da SMTT aos cargos de origem em São Luís

    A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) determinou o retorno imediato de servidores que atuavam no órgão para os seus cargos de origem em outras secretarias da Prefeitura de São Luís. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada na primeira edição do Diário Oficial do Município, do dia 2 de dezembro deste ano.

    A medida cumpre uma decisão definitiva da Justiça, que proibiu a atuação de servidores administrativos e técnicos na fiscalização de trânsito sem aprovação em concurso público específico para o cargo de agente de trânsito. Com o posicionamento judicial, perdeu validade a liminar que anteriormente autorizava a permanência desses servidores nas funções de fiscalização.

    Desde o final da década de 1990, portarias internas permitiam que funcionários contratados para outras atividades, como auxiliares administrativos, exercessem funções de orientação e fiscalização do tráfego. No entanto, o entendimento da Justiça é de que essa prática configura desvio de função, já que a legislação determina que apenas servidores aprovados em concurso específico podem aplicar multas e atuar diretamente no controle do trânsito.

    Ao todo, 76 servidores foram retirados oficialmente de suas funções na SMTT. Eles deverão se apresentar às secretarias de origem para reassumir os cargos para os quais foram originalmente contratados.

  • Fronteira entre Brasil e Venezuela é fechada após ação militar dos EUA

    Fronteira entre Brasil e Venezuela é fechada após ação militar dos EUA

    A fronteira terrestre entre o Brasil e a Venezuela foi fechada neste sábado (3), após uma ação militar dos Estados Unidosem território venezuelano e a informação de que o presidente Nicolás Maduro teria sido capturado.

    O bloqueio ocorreu principalmente na região de Pacaraima, em Roraima, que concentra o principal acesso rodoviário entre os dois países. Barreiras foram colocadas no trecho que liga as nações, interrompendo o fluxo de veículos e pedestres.

    De acordo com informações repassadas por autoridades brasileiras, o fechamento foi feito pelo lado venezuelano. Do lado brasileiro, forças de segurança acompanham a situação e monitoram a movimentação na área de fronteira.

    A medida aconteceu horas depois de o governo norte americano anunciar uma ofensiva militar contra alvos na Venezuela e divulgar a suposta captura de Maduro. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que mais detalhes sobre a operação seriam apresentados ao longo do dia.

    O governo venezuelano contestou a versão apresentada pelos Estados Unidos, classificando a ação como uma violação de soberania e afirmando que não reconhece as informações sobre a captura do presidente.

    No Brasil, o episódio acendeu um alerta para possíveis impactos na fronteira, especialmente em relação à segurança e a um eventual aumento no fluxo migratório, caso a instabilidade no país vizinho se intensifique. As autoridades seguem acompanhando os desdobramentos.

  • Pedido de intervenção em Turilândia será analisado após recesso do Judiciário

    O pedido de intervenção no município de Turilândia, no Maranhão, será analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado somente após o fim do recesso do Judiciário. O processo foi protocolado pelo Ministério Público do Maranhão e aguarda a retomada do funcionamento normal do tribunal, prevista para os próximos dias.

    A solicitação chegou a ser avaliada durante o plantão judicial, mas o desembargador responsável entendeu que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata no período de recesso. Com isso, o pedido foi encaminhado para tramitação regular e deverá ser analisado por uma das câmaras do tribunal.

    O Ministério Público aponta que a medida é necessária diante da situação administrativa do município. Além do pedido de intervenção, outras ações seguem em andamento, incluindo processos na área cível que podem resultar na perda de cargos de gestores afastados.

    A solicitação está relacionada a investigações que apuram supostos desvios e irregularidades na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia. No decorrer das apurações, o prefeito e a vice-prefeita foram afastados dos cargos por decisão judicial.

    Atualmente, a administração municipal está sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores. Outras pessoas ligadas à gestão anterior cumprem medidas cautelares determinadas pela Justiça.

    A expectativa é que o pedido de intervenção seja analisado após o fim do recesso, quando o Judiciário retomar suas atividades normais.

  • Iracema Vale chega a quase 10% no Senado

    A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, apareceu entre os nomes lembrados pelo eleitorado na pesquisa divulgada pelo Instituto Prever, na noite de terça-feira (30), para a disputa ao Senado Federal nas eleições do próximo ano. O resultado chamou atenção pela expressividade dos índices atribuídos à parlamentar tanto na primeira quanto na segunda opção de voto.

    De acordo com o levantamento, Iracema Vale registrou 7,4% da preferência como primeira opção dos entrevistados. O percentual supera nomes que já se colocam publicamente como pré-candidatos ao Senado, como o ex-prefeito Hilton Gonçalo e o ex-deputado estadual César Pires, ambos com 3,0%.

    Quando considerada a segunda opção do eleitorado, o desempenho da presidente da Alema cresce para 9,2%, novamente ficando à frente de figuras já tradicionais no cenário da disputa à Câmara Alta. O resultado foi bem recebido entre aliados do governo e reforçou a leitura de que o nome de Iracema Vale possui potencial competitivo dentro do grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão.

    Em declarações recentes, a parlamentar reafirmou intenção de disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa, mas destacou que permanece à disposição do seu campo político caso seja convocada para outro projeto eleitoral.

  • Troca de tiros entre policiais militares deixa um morto e outro ferido na Avenida Litorânea

    Um policial militar morreu e outro ficou ferido durante uma troca de tiros registrada na madrugada desta quinta-feira (1º), na Avenida Litorânea, em São Luís, nas proximidades do palco principal da programação de Réveillon. O episódio ocorreu no momento de dispersão do público e mobilizou as equipes de segurança que atuavam no evento.

    O policial identificado como Maykon da Silva, de 37 anos, lotado no 21º Batalhão da Polícia Militar, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o PM Patrick Machado, de 35 anos, integrante do 6º BPM, foi baleado e encaminhado para atendimento médico.

    Segundo informações preliminares da Polícia Militar, os dois estavam de folga quando se envolveram em um desentendimento que culminou na troca de disparos. Testemunhas relataram que Maykon teria efetuado o primeiro tiro, atingindo Patrick na região do abdômen. Na sequência, ao tentar deixar o local, Maykon foi atingido por um disparo que resultou em sua morte.

    O caso será investigado pelas autoridades competentes, que devem apurar as circunstâncias do confronto e os fatores que levaram ao ocorrido.