O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para reconhecer como constitucional o critério de desempate por maior idade em eleições legislativas, o que consolida a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2025-2027.
O voto decisivo foi dado pelo ministro André Mendonça, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, movida pelo partido Solidariedade. A análise ocorre no plenário virtual e deve ser finalizada até 6 de junho.
Em uma publicação emocionada, a presidente da Assembleia considerou a justiça prevaleceu:
“Me sentimento é que foi feita justiça não só comigo, mas com o Parlamento, com o Regimento da Assembleia e com todo o processo eleitoral, que ocorreu de forma transparente. Tenho gratidão a Deus, ao povo que me elegeu deputada, aos 20 colegas que confiaram no meu nome, ao governador Carlos Brandão e a todos que estiveram comigo.”
Antes de Mendonça, votaram pela constitucionalidade da norma a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
A decisão reafirma a legalidade do pleito interno da Alema e mantém Iracema Vale à frente do Legislativo maranhense, reforçando seu protagonismo político e histórico como a primeira mulher a ocupar o cargo.
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