BLOG DO IVSON LIMA

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na noite desta segunda-feira (19), a ordem judicial que exigia a remoção imediata de bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A medida havia sido determinada no início do mês por decisão de primeira instância, mas foi agora revertida por liminar do desembargador federal Newton Ramos.

O novo posicionamento do TRF1 acolhe um recurso apresentado pelos empresários responsáveis pelas estruturas. Na avaliação do desembargador, a retirada forçada dos equipamentos — que funcionam como extensões de bares e restaurantes — seria uma ação drástica, com possíveis efeitos irreversíveis, sobretudo diante da ausência de tentativas prévias de solução extrajudicial.

Ramos também observou que os empreendimentos operam com autorização anterior da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e que ainda tramita na Justiça um questionamento sobre a negativa de prorrogação do uso da área.

Para o magistrado, a retirada imediata dos bangalôs pode gerar impactos econômicos e sociais consideráveis, como fechamento de estabelecimentos, perda de empregos e prejuízos ao turismo e à arrecadação local. A decisão ressaltou ainda que não foi apresentada qualquer prova de risco ambiental iminente que justificasse uma desocupação emergencial.

O caso tem origem em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que as construções ocupam irregularmente uma área de marinha — bem público de uso comum — e violam normas ambientais e urbanísticas. Segundo o MPF, os bangalôs, equipados com sofás, mesas e iluminação, privatizam a faixa de areia e dificultam o acesso da população à praia.

A decisão anterior, de 8 de maio, havia sido emitida pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível da Justiça Federal no Maranhão. Ela determinava a remoção imediata das estruturas após o MPF apontar omissão do poder público na fiscalização e alegar que a ocupação compromete o equilíbrio ambiental, especialmente diante da erosão provocada pela maré em áreas urbanizadas.

Com a nova liminar, a retirada dos bangalôs fica suspensa até que o TRF1 volte a se pronunciar sobre o mérito do recurso. A Justiça também determinou a comunicação imediata ao juízo de origem e estabeleceu prazo para manifestação das partes envolvidas.

O caso segue em análise.

Uma semana após o acidente que resultou na morte da idosa Maria Soares Pereira, o Circo Mundo Mágico iniciou a desmontagem de sua estrutura no estacionamento do shopping Pátio Norte, na Região Metropolitana de São Luís. Desde a última terça-feira (13), é possível ver o circo desocupando o local onde estava instalado.

As apresentações foram suspensas após o ocorrido, e a equipe do circo se prepara para deixar a cidade, mesmo antes da conclusão do inquérito policial que investiga as responsabilidades pela queda do elevador utilizado por idosos. Apesar da saída antecipada, a Polícia Civil informou que isso não compromete a apuração dos fatos.

Tragédia durante comemoração familiar

Maria Soares Pereira, de 83 anos, caiu de um elevador junto com a filha, de 61, após o rompimento da estrutura, segundo testemunhas. A idosa havia ido ao circo para assistir a uma apresentação em comemoração ao aniversário do bisneto. Ela sofreu traumatismo craniano e faleceu dois dias depois, em um hospital da capital.

A família conta que escolheu ingressos para uma área elevada da arquibancada e, para facilitar o acesso da idosa, optou pelo uso do elevador. Segundo relatos, o equipamento teria sido operado por uma adolescente sem preparo ou supervisão adequada. Não havia presença do Corpo de Bombeiros no local no momento do acidente.

Após a queda, Maria foi atendida por funcionários do circo ainda no local e levada consciente para um hospital particular. Diante da gravidade dos ferimentos, os médicos recomendaram a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os familiares afirmam que entraram em contato com representantes do circo, solicitando ajuda para custear a transferência. Segundo Katiuce Souza, neta da vítima, houve promessa de apoio financeiro, mas o pagamento não foi realizado a tempo.

Maria Soares Pereira deixa filhos, netos, bisnetos e um tataraneto. A família agora busca por justiça.

O município de Balsas recebeu cerca de R$ 70 milhões em investimentos da gestão estadual contemplando a entrega de obras e assinaturas de ordens de serviço em diversas áreas. O montante de recursos foi anunciado pelo governador Carlos Brandão na terça-feira (13) durante agenda institucional na cidade com a presença de parte do secretariado estadual, do prefeito Alan da Marissol, dentre outras autoridades.

O momento foi marcado pela inauguração da Casa da Mulher Maranhense, entrega de ambulância, entrega simbólica de um helicóptero para o Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas, entrega de fardamento para o Colégio Militar 2 de Julho, entrega da licença ambiental para implantação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Balsas, além da autorização para o início das obras.

“Tem sido assim em todos os municípios e estamos revolucionando o estado com ações e obras que mudam a vida das pessoas. Mais de R$ 70 milhões foram anunciados aqui em parceria com o município, além dos deputados terem colocado emendas, somando tudo são aproximadamente R$ 100 milhões. Nunca na história de Balsas foram destinados tantos recursos para obras importantíssimas”, frisou o governador Carlos Brandão.

O governador também destacou a entrega da Casa da Mulher Maranhense que combate a violência de gênero e reúne um leque de serviços de várias esferas do poder público. “Eu estou trabalhando para colocar uma Casa da Mulher Maranhense em cada regional, e uma delas foi aqui em Balsas, para acolher as mulheres vítimas de violência. Com a expansão da Patrulha Maria da Penha, daremos suporte às ações, pois a gente não pode permitir a violência contra as mulheres. Então, precisamos ter um equipamento público que faça esse trabalho de proteção”, comentou Brandão.

O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, afirmou que o municipalismo desenvolvido pelo Governo do Estado garante desenvolvimento aos municípios e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida para os maranhenses em todas as regiões do estado.

“Agradeço a Deus e ao Governo do Estado, que não mediu esforços para trazer essas obras tão importantes para Balsas, como pavimentação asfáltica, aeroporto, aterro sanitário, entrega de ambulância, helicóptero. Aproveito para agradecer a parceria do parlamento estadual e federal, pois com essa união, Balsas tem ganhado muito”, observou o prefeito.

Durante a agenda em Balsas foram assinadas ordens de serviço para 11 quilômetros de recapeamento asfáltico, implantação do aeroporto de Balsas, pavimentação de 2,5 km da Estrada do Maravilha, implantação de uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, reforma do Centro de Ensino Alexandre Pires, reforma do Centro de Ensino Didácio Santos, manutenção do Centro de Ensino Dom Daniel Combone, implantação de Restaurante Popular, de uma Estação Tech, do portal da cidade, de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Maribondo e Aldeia, além de obras de drenagem, pavimentação e sinalização nos bairros São Félix e Potosí.

“Estamos inaugurando obras e anunciando várias ordens de serviço, são aproximadamente R$ 70 milhões investidos na cidade de Balsas. Anunciamos mais de 40 policiais que vão trabalhar dentro do município. São muitas parcerias e em breve vamos voltar a Balsas e entregar essas obras para a população”, informou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Imperatriz recebe unidade básica de saúde e mural artístico

Durante a terça-feira, o governador Carlos Brandão também esteve na cidade de Imperatriz para inaugurar oficialmente a requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Camaçari. A UBS foi completamente reformada e simboliza mais um passo concreto da gestão estadual na interiorização de políticas públicas estruturantes para o fortalecimento da rede de saúde em todo o estado.

Em Imperatriz, também foi entregue um mural feito por artistas locais a partir do programa estadual Arte de Rua. Os artistas maranhenses utilizaram o viaduto da BR-010 como tela e fizeram um grande painel em grafite. O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, lembrou que o programa estadual valoriza os artistas maranhenses e impulsiona a sensibilidade artística da juventude.

“Entregamos esse lindo painel aqui na BR-010 na companhia do prefeito Rildo Amaral, da primeira-dama e do governador Carlos Brandão, juntamente com os artistas que fizeram esse lindo trabalho, embelezando ainda mais essa cidade tão querida e tão importante que é Imperatriz. O programa Arte de Rua valoriza a cultura urbana e a nossa juventude”, destacou o secretário Thiago Prado.

José Talysson R. Andrade, de 14 anos, filho do vereador Fânio Mania (PRD), morreu eletrocutado na segunda-feira (12) enquanto ajudava na instalação de refletores para a festa de aniversário do pai. O acidente aconteceu na residência da família, em Açailândia, onde o evento seria realizado.

O adolescente chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A morte comoveu a população local e interrompeu abruptamente o clima de celebração previsto para o dia.

Em nota de pesar, a Câmara Municipal de Açailândia manifestou solidariedade ao vereador e à sua família:
“Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências, nos unindo em oração para que Deus conceda conforto, força e paz a todos os familiares e amigos.” A nota ainda destacou que José Talysson será lembrado com carinho por todos que o conheceram.

Uma rápida chuva acompanhada de ventos fortes provocou transtornos em diferentes pontos da capital maranhense na manhã deste domingo (11). Apesar dos danos registrados, não houve feridos.

No bairro Parque Athenas, a força do vento derrubou a cobertura de um ponto comercial, que acabou atingindo veículos estacionados nas proximidades. Os prejuízos foram apenas materiais.

Já no bairro São Francisco, nas imediações da Lagoa da Jansen, a ventania arrancou tendas e destelhou casas e estabelecimentos comerciais. Árvores também caíram em algumas vias da região, exigindo atenção redobrada de motoristas e pedestres.

A Defesa Civil segue monitorando os impactos causados pelo fenômeno e orienta a população a redobrar os cuidados durante episódios de chuvas com ventos intensos.