BLOG DO IVSON LIMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nesta sexta-feira (10), o  Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A entrega do documento, realizada durante sessão solene no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Estado. A parlamentar lembrou dos embates e do histórico de lutas para assegurar a preservação do Parque Nacional dos Lençóis. “A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história de todo o nosso País”, enfatizou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda que o Registro Imobiliário é algo que se acrescenta a outro marco histórico: a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “É um momento especial para o Maranhão e para o Brasil. Este Registro é uma garantia para o nosso estado, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho”, frisou.

Integridade Territorial

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, representando a ministra Maria Silva, recebeu o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses das mãos da presidente da Alema, Iracema Vale. Ela destacou a importância do feito.  

“Esse registro é um passo a mais para que a gente possa assegurar a integridade territorial desse Parque. Agora, essa área protegida que é tão especial e única para o mundo, tem sua integridade territorial assegurada”, acentuou.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária Nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, representando a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck.

Segurança Jurídica

No mesmo tom, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que o Registro Imobiliário – abertura de matrícula em nome da União Federal – representa um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.

Ele explicou que a demanda foi recepcionada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, manifestou-se de forma favorável à pretensão da União, reconhecendo o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à necessidade de conferir segurança jurídica ao território.

“Esta é uma iniciativa que fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, assinalou Froz Sobrinho.

O desembargador também lembrou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Este título, além de reconhecer a singularidade e beleza dos Lençóis Maranhenses, representa uma cobertura maior de proteção ambiental para a unidade.

Também participaram da solenidade diversos juristas, integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de representantes de instituições de ensino superior e de um grande número de prefeitos e vereadores da região dos Lençóis.

Um paciente oriundo do município de Monção foi transferido de helicóptero para São Luís, ao apresentar quadro clínico compatível com intoxicação. Inicialmente, especulou-se se trataria de um caso suspeito de intoxicação por metanol, mas a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES-MA) emitiu nota oficial descartando essa possibilidade.

O caso: o que se sabe até agora

• Segundo relatos de veículos de imprensa locais, o paciente é um homem da cidade de Monção, que apresentou sintomas que motivaram sua remoção emergencial para o Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís.
• A SES-MA reforça que até o momento não há notificação oficial de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão.
• A nota oficial declara que o paciente “está em avaliação médica e a situação dele, até agora, e não se enquadra como caso suspeito desse tipo específico de intoxicação
• O hospital aguardará exames complementares e acompanhamento com equipe especializada para confirmar a causa exata da intoxicação.

Surto nacional de intoxicações por metanol

O episódio noMaranhão ocorre num momento em que o Brasil enfrenta surtos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.
Foram confirmados casos em outros estados como Ceará, Pernambuco e São Paulo, com pacientes que apresentaram sintomas severos como cegueira, vômitos, dores abdominais e dificuldade respiratória.

O metanol é altamente tóxico: mesmo em doses pequenas, pode causar efeitos graves no organismo. Entre os sintomas clássicos de intoxicação estão náuseas, vômitos, dor abdominal, e alterações visuais, inclusive cegueira.

Após a repercussão dos vídeos que mostravam uma mulher pichando a fachada de um casarão no Centro Histórico de São Luís, a autora do ato foi identificada e se apresentou à polícia nesta quinta-feira (9).

Segundo informações do Batalhão de Polícia de Turismo (BPTur), a mulher compareceu espontaneamente ao local e, em seguida, foi encaminhada à Polícia Civil, onde prestou depoimento.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão confirmou que a suspeita admitiu ter feito as pichações, mas alegou que as imagens seriam antigas. Ela também afirmou que não pratica mais esse tipo de conduta e pediu desculpas pelo ocorrido.

A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) continuará com as investigações. Mesmo com o pedido de perdão, o episódio é considerado crime contra o patrimônio histórico, sujeito a penalidades como detenção e multa.

As cenas, gravadas e divulgadas nas redes sociais, provocaram indignação entre moradores e internautas e reacenderam a discussão sobre a falta de preservação e fiscalização na área tombada como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ampliou o acesso à saúde visual com a entrega de 363 óculos gratuitos a moradores do bairro do Anil, em São Luís. A ação, realizada nesta quarta-feira (8), integrou o Programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos e ocorreu no Iema Rio Anil (antigo Cintra).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que o programa faz parte de uma política mais ampla de cuidado e prevenção.

“Além de descentralizar o atendimento especializado em diversas áreas, o Governo do Maranhão amplia o acesso a ações que transformam a vida das pessoas. As pessoas voltam a ter sua autonomia e mais qualidade de vida”, afirmou o gestor.

Até chegar na etapa de entrega dos óculos, as pessoas atendidas passaram por triagens, consultas e exames oftalmológicos completos, com dilatação de pupila, refração ocular e avaliação com oftalmoscópio binocular indireto.

O Cuidar dos Olhos é um dos programas de maior alcance da atual gestão, consolidando uma política pública voltada à prevenção e ao tratamento das doenças oftalmológicas. Em dois anos, o programa alcançou cerca de 380 mil atendimentos, com 148 mil óculos entregues gratuitamente e 46.906 cirurgias de catarata e pterígio realizadas em todo o estado. Somente entre janeiro e julho deste ano, foram 44.182 atendimentos, 17.222 óculos entregues e 5.816 cirurgias.

Entre as pessoas beneficiadas está Conceição de Maria Soares, de 48 anos, moradora do Anil. Ela e o filho Daniel, de 10 anos, receberam óculos novos. “Eu via tudo embaçado e vivia com dor de cabeça. O Daniel também tinha dificuldade na escola. Agora, os dois conseguimos enxergar bem. Esse programa é uma bênção para quem não tem condição de pagar consulta e comprar óculos”, contou Conceição.

Saúde dos olhos e vascular A técnica de enfermagem Francilene Abreu, de 42 anos, contou que ficou feliz ao receber os novos óculos. “Eu já tinha miopia, mas não tinha conseguido comprar. Fiz o exame no mutirão e adorei o resultado, os óculos ficaram perfeitos”, disse.

No mesmo dia do mutirão oftalmológico, o programa Cirurgia Aqui, a Fila Anda realizou 280 atendimentos na especialidade de cirurgia vascular, voltados ao tratamento da Insuficiência Venosa Crônica, especialmente de varizes, e à escleroterapia, procedimento que melhora a circulação e reduz o desconforto nas pernas.

Francilene aproveitou para fazer a avaliação vascular e descobriu um trombo na perna. “Eu sentia dor e inchaço, mas não imaginava que fosse algo sério. O tratamento foi iniciado no mesmo dia e o médico marcou o retorno na Policlínica do PAM Diamante. Lá, foi identificado outro trombo, que também já foi tratado. Hoje estou bem e sem riscos. Foi um atendimento que cuidou de mim por inteiro”, comemorou a técnica.

O que é um trombo?

O trombo é a formação de um coágulo dentro de uma veia ou artéria, o que pode interromper o fluxo normal do sangue. Sem tratamento, o coágulo pode se deslocar e provocar embolia pulmonar, uma complicação grave. O diagnóstico é feito por ultrassom doppler, e o tratamento varia conforme o tipo e a localização do trombo.

Cirurgias – Aqui a Fila Anda

O programa integra a estratégia da SES de reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso da população a procedimentos especializados, fortalecendo a resolutividade da rede pública estadual.

Já foram realizados 896 mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares desde 2022. Até abril deste ano, já soma mais de 103 mil procedimentos em todo o estado.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizou nesta quinta-feira (9) uma nova etapa da Operação Captura, com o objetivo de cumprir cerca de 130 mandados de prisão contra suspeitos de crimes graves, incluindo estupro de vulnerável e inadimplência de pensão alimentícia.

A ação, coordenada pela Polícia Civil e pelo Centro de Inteligência da SSP-MA, mobilizou efetivos das Polícias Civil, Militar e da Força Estadual de Segurança, além do Centro Tático Aéreo (CTA). Na Grande Ilha de São Luís, onde havia 35 alvos, 130 agentes participaram das diligências, que começaram ainda nas primeiras horas da manhã.

As equipes atuaram em aproximadamente 30 municípios maranhenses, entre eles São Luís, Timon, Caxias, Cantanhede, Coroatá, Cururupu, Parnarama, Pedreiras, Santa Inês, Rosário e Santa Rita. Houve ainda o cumprimento de mandados em outros seis estados — Piauí, Pará, Pernambuco, Tocantins, Goiás e São Paulo — para localizar foragidos da Justiça do Maranhão.

De acordo com a SSP-MA, dezenas de pessoas foram presas apenas na capital e na Região Metropolitana. A maioria das prisões foi por débito de pensão alimentícia, mas também houve capturas de investigados por estupro de vulnerável.

Mandados preventivos por estupro de vulnerável também foram cumpridos em Altos (PI), Ananindeua (PA) e São Paulo (SP). Já em Luziânia (GO), um homem foi preso por dívida de pensão alimentícia.

Lançada no fim de agosto, a Operação Captura já resultou em mais de 1.400 prisões em todo o estado. Segundo a SSP-MA, o trabalho integrado das forças policiais visa reforçar a segurança pública, combater a impunidade e prevenir novas infrações.