BLOG DO IVSON LIMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (19), uma reunião de articulação para a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Estado. O encontro contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB), que se comprometeram a unir esforços com outros parlamentares para a implementação do colegiado, com previsão para ser criado até o mês de abril deste ano.

Além dos parlamentares, a audiência reuniu representantes de diversas instituições, como a Organização Não Governamental Plan International, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, e outros membros da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). Também esteve presente a coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Sílvia Abud, que compartilhou a experiência do colegiado paulista.

Mobilização para a criação da frente

O deputado Ricardo Arruda destacou que o próximo passo para concretizar a Frente Parlamentar será a mobilização de outros deputados para que se somem à iniciativa. Ele reforçou que o tema é de grande relevância e acredita que a proposta será bem recebida pelos colegas da Casa. “A intenção é mobilizar todos os parlamentares da Casa para dar o suporte necessário a esta causa. É uma discussão oportuna e que acredito será acolhida com entusiasmo pelos colegas”, afirmou Arruda.

Objetivos da Frente Parlamentar

Durante a reunião, os parlamentares discutiram o papel da frente, que será fundamental para a proposição de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância, especialmente para crianças de zero a seis anos. O deputado Ricardo Arruda enfatizou que a frente buscará apresentar soluções concretas para os desafios enfrentados por essa faixa etária e a importância de conhecer as experiências bem-sucedidas de outros estados.

Experiência paulista na área da primeira infância

Sílvia Abud, coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, destacou o trabalho da frente em seu estado, presidida pela deputada Marina Helou. Ela explicou que a frente em São Paulo tem atuado para implementar políticas públicas estaduais para a primeira infância e envolvido a sociedade civil no processo de monitoramento e execução dessas ações.

“As frentes parlamentares têm o objetivo de articular deputados e a sociedade civil em torno de uma causa específica. No caso da primeira infância, estamos trabalhando para criar uma política estadual sólida, ouvindo a sociedade e monitorando a implementação de um plano estadual voltado para essa faixa etária”, disse Abud.

Rede de apoio e avanços no Maranhão

O deputado Carlos Lula ressaltou o avanço das políticas públicas para a primeira infância no Maranhão, destacando que o estado foi pioneiro na implantação do Plano Estadual da Primeira Infância e o segundo a adotar uma legislação para defender a infância como prioridade. “A infância é o período mais crucial para o desenvolvimento humano e o Maranhão tem feito esforços significativos para garantir os direitos das nossas crianças”, afirmou Carlos Lula.

O deputado Júlio Mendonça reforçou que, embora as políticas voltadas à proteção infantil envolvam principalmente os municípios, a esfera estadual também tem um papel essencial. Ele destacou a importância de discutir temas como o acesso a creches e a inclusão das crianças com deficiência. “O estado tem responsabilidades nesta área, e a Frente Parlamentar será uma forma de envolver o Parlamento no debate com o Poder Executivo, os municípios e a sociedade civil”, disse Mendonça.

Proposição da REPI-MA

A criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância é resultado de uma proposição da REPI-MA, uma rede de articulação formada por instituições, sociedade civil, governo, setor privado e organizações de diferentes áreas, com o objetivo de promover e defender os direitos das crianças na faixa etária de zero a seis anos.

Na tarde desta quarta-feira, 19, foram definidos os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, e o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Com 11 votos, todos unânimes, Duarte Jr. substitui o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) no cargo.

Em sua primeira fala como presidente, Duarte Jr. delineou seus principais objetivos à frente da comissão. Um dos pontos destacados foi a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão, uma iniciativa que visa reunir as diversas legislações relacionadas às pessoas com deficiência em um único documento. Entre essas leis está a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), que garante direitos fundamentais ao público com deficiência.

Outra proposta mencionada pelo novo presidente foi a criação da Casa da Mãe Atípica, um espaço dedicado a oferecer apoio a mães de pessoas com deficiência ou transtornos permanentes, similar às Casas da Mulher Brasileira, que prestam assistência a mulheres vítimas de violência.

Duarte Jr. também afirmou que um dos seus compromissos será trabalhar para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 5332/23, que isentava as pessoas com deficiência permanente de passar por perícias médicas periódicas. “Vamos ouvir as pessoas com deficiência, a sociedade e dialogar com o governo federal para mostrar que cuidar das pessoas com deficiência não é esmola, é direito”, afirmou.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015 por iniciativa das ex-deputadas Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Walter Tostes, todos com deficiência. Entre as funções da comissão estão a investigação de denúncias de violação dos direitos desse público e a análise de projetos voltados para suas garantias.

Emocionado, Duarte Jr. declarou: “Assumo com muita alegria e emoção a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados. Mais do que um cargo, encaro essa missão com amor, respeito e total dedicação. Meu compromisso é garantir que nenhuma pessoa com deficiência seja invisível para o poder público. Vamos trabalhar com diálogo e prioridade para aprovar o Código Brasileiro de Inclusão, tornando as leis mais acessíveis e claras, para que todos possam entender e exigir seus direitos. Inclusão não é favor, é direito. Estamos juntos nessa luta.”

O deputado, que é pai de Luca, um menino com Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down), reafirmou seu compromisso com a causa e com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Em uma ação rápida de combate à criminalidade, a Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante cinco homens suspeitos de integrar uma associação criminosa especializada em “Saidinha Bancária” na capital maranhense. A operação, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), resultou nas prisões de todos os indivíduos, que são oriundos do estado do Pará.

Os suspeitos, altamente organizados, atuavam em grupo e realizavam o monitoramento das vítimas nas agências bancárias, aguardando o momento certo para cometer os assaltos. Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que eles utilizavam veículos adulterados e armamentos para abordar as vítimas e roubar valores significativos.

A quadrilha já estava sendo monitorada pela DRF após ser identificada como responsável por uma série de crimes em São Luís nas últimas semanas, incluindo assaltos nos bairros Calhau e Jaracati. Em ambos os casos, vítimas tiveram grandes quantias de dinheiro subtraídas nas proximidades de agências bancárias.

A polícia ainda constatou que todos os cinco suspeitos já haviam sido presos em outras ocasiões e eram considerados de alta periculosidade, de acordo com as autoridades do estado do Pará.

Nesta terça-feira, com apoio da Seccional Norte e do 4º Distrito Policial, a Polícia Civil localizou e prendeu os criminosos, sendo quatro deles detidos no bairro da Cohab, próximo a uma instituição financeira, e um no bairro São Cristóvão. Durante a operação, um dos suspeitos foi preso em flagrante, quando uma arma de fogo de calibre .38, com munições intactas, foi encontrada no veículo em que ele estava.

Os cinco suspeitos foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde serão tomadas as providências legais, e depois encaminhados a uma unidade prisional, ficando à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros possíveis membros do grupo criminoso.

A Polícia Civil do Maranhão investiga a morte de Francisco de Assis Soares Dias, de 39 anos, conhecido como Jackson, dono de um lava-jato em Imperatriz. O corpo de Jackson foi encontrado na última segunda-feira (17), enterrado em uma cova rasa no quintal de uma residência, após ele ser dado como desaparecido.

Vizinhos ouviram gritos vindos da casa do suspeito no sábado (15), mas ele negou qualquer envolvimento no crime. Imagens de câmeras de segurança mostram Francisco entrando na residência do suspeito, localizada em frente ao seu lava-jato, vestindo uma camisa laranja. De acordo com a perícia, a vítima foi assassinada com facadas e teve o corpo parcialmente queimado.

Francisco e o suspeito se conheciam há anos e, recentemente, haviam fechado um negócio no valor de R$ 300. A falta de pagamento dessa dívida é uma das principais linhas de investigação para o crime.

A Delegacia de Homicídios está aguardando o laudo final da perícia e vai ouvir familiares e amigos da vítima. A Polícia Civil também informou que o suspeito se comprometeu a se apresentar à Delegacia de Homicídios nas próximas horas, acompanhado de seu advogado.

Durante as comemorações dos 58 anos de Santa Inês, o ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Juscelino Filho, anunciou várias melhorias e ações para a cidade. Entre as principais novidades, o ministro confirmou a instalação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da chegada de três novas ambulâncias, incluindo uma de suporte avançado e duas de suporte básico, para ampliar o atendimento de urgência e emergência na cidade e em todo o Vale do Pindaré.

Juscelino também assinou o termo de doação de 60 computadores para as escolas municipais e anunciou a criação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), em parceria com o IFMA, com investimentos de R$ 1,25 milhão e mil vagas para capacitação de jovens e adultos da região. Além disso, no segundo semestre, a cidade receberá o projeto itinerante da Carreta Digital, oferecendo cursos de robótica, montagem de PCs Gamer e manutenção de celulares.

O ministro, amplamente aplaudido pela população, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Santa Inês e do Maranhão. “O Maranhão precisa da ajuda do governo federal, e estou honrando meu compromisso de trabalhar por Santa Inês”, afirmou.

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a parceria e o apoio contínuo de Juscelino Filho, destacando o trabalho conjunto para a melhoria do município.

Além disso, Juscelino anunciou melhorias para a zona rural de Santa Inês, como a chegada da internet aos povoados de Bom Futuro e Bom Jesus por meio do programa Comunidades Conectadas. A comunidade de Juçaral do Capistrano também terá acesso à internet em breve, com a instalação de antena da Brisanet.

Outro destaque foi a entrega de uma patrulha mecanizada para os produtores agrícolas da região e o anúncio da inauguração de uma nova estrada que dará acesso aos povoados Barro Vermelho e Três Satuba.

Juscelino também prometeu que até 2026 todas as escolas públicas da cidade terão acesso à internet, promovendo mais conectividade e oportunidades de aprendizado para os estudantes.