O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), rejeitar os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que buscavam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuar no julgamento dos atos golpistas. A defesa dos dois acusados também solicitava que o processo fosse analisado pelo plenário, e não pela Primeira Turma do STF.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, com início na quarta-feira (20), e a maioria dos ministros seguiu o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi favorável à negativa dos pedidos de afastamento. O único voto divergente foi o do ministro André Mendonça, que votou favoravelmente ao impedimento de Moraes e Dino, mas contra o afastamento de Zanin.
Este julgamento acontece antes da apreciação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será analisada na próxima semana pela Primeira Turma do STF. A defesa de Bolsonaro argumentava que Zanin e Dino não poderiam atuar no julgamento, uma vez que ambos já haviam processado o ex-presidente em outros momentos. A solicitação foi recusada por Barroso no mês passado, mas a defesa de Bolsonaro recorreu, assim como os advogados de Mário Fernandes e Braga Netto.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou na sexta-feira (15), defendendo a rejeição dos recursos, afirmando que os advogados estavam apenas repetindo argumentos anteriores, sem apresentar novos elementos. Gonet reforçou que a “situação fática e jurídica” que levou Barroso a indeferir os pedidos anteriormente não havia mudado.
Na análise dos recursos, o ministro Nunes Marques acompanhou o voto do relator, Luís Roberto Barroso, e apresentou um voto em separado. Ele argumentou que tanto Flávio Dino quanto Cristiano Zanin não tinham “qualquer interesse extrapenal” em relação a Bolsonaro e, portanto, não haveria motivos para questionar sua imparcialidade.
Por sua vez, Mendonça justificou o pedido de impedimento de Moraes, apontando que ele seria “vítima dos fatos investigados”, além de considerar que a ação penal movida por Dino contra Bolsonaro tornaria impossível a imparcialidade de Dino no julgamento. Já em relação a Zanin, Mendonça não concordou com o pedido de afastamento, entendendo que sua atuação anterior como advogado não afetaria sua imparcialidade no caso.
O julgamento continua e poderá ter novos desdobramentos na próxima semana, quando a Primeira Turma do STF decidirá sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro.
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