
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (16) a liberação do pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef para professores e professoras aposentados da rede estadual de ensino. Segundo o governador, os valores já foram depositados nas contas dos beneficiários.
Além dos aposentados, o governo também antecipou para esta segunda-feira (16) o pagamento destinado aos profissionais desligados da rede estadual, que, inicialmente, estava previsto para ocorrer dentro do cronograma oficial divulgado pela administração estadual.
“Informo que o pagamento dos precatórios do Fundef para professoras e professores aposentados já está na conta. Também antecipamos para hoje (16/06) o pagamento dos profissionais desligados. Os herdeiros seguem o calendário de recebimento, com início dos pagamentos a partir de 22 de junho, conforme a tramitação de cada processo”, publicou Brandão nas redes sociais.
A medida complementa a antecipação realizada no último sábado (13), quando o governo autorizou o pagamento da terceira parcela para os profissionais da educação que seguem em atividade.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mais de R$ 1 bilhão está sendo destinado ao pagamento dos precatórios do Fundef, contemplando mais de 42 mil beneficiários entre professores ativos, aposentados, profissionais desligados e herdeiros. Os valores são pagos com as devidas atualizações monetárias.
Com a nova antecipação, resta apenas o pagamento destinado aos herdeiros, previsto para começar a partir de 22 de junho, respeitando a análise e a tramitação individual de cada processo.
Os recursos são resultado da ação judicial movida pelo Estado para recuperar diferenças nos repasses da complementação da União ao Fundef, verba destinada à valorização dos profissionais da educação da rede estadual.
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