Autor: ivsonlima59@gmail.com

O estado do Maranhão vai receber R$ 90,9 milhões para investimentos na área da saúde por meio do programa Novo PAC Saúde, conforme anunciou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (24). O montante será aplicado na execução imediata de 39 obras, entre elas a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dois Centros Especializados em Reabilitação (CER).

Os recursos fazem parte de um pacote nacional de R$ 1,2 bilhão destinado à implantação de 541 novas unidades de saúde em 26 estados brasileiros. Segundo o governo federal, esta é a maior liberação de verbas realizada em uma única etapa desde o lançamento do programa.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde e reduzir desigualdades regionais, por meio de uma atuação integrada entre União, estados e municípios. A proposta também prevê o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com ampliação da cobertura e melhoria na qualidade do atendimento.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos têm como objetivo acelerar a entrega de estruturas essenciais e ampliar a oferta de serviços, contemplando desde a atenção básica até atendimentos especializados, como saúde mental e reabilitação.

A ação também está conectada ao programa Agora Tem Especialistas, que pretende ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados. Entre as estratégias adotadas estão a realização de mutirões, o uso de unidades móveis e o reforço da rede assistencial, com foco na redução de filas e no tempo de espera, especialmente em regiões com menor cobertura.

Os valores foram repassados por meio do modelo fundo a fundo, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6/2017, e estão condicionados à emissão das ordens de serviço para início imediato das obras. Além de melhorar o acesso à saúde, a medida deve contribuir para a geração de empregos e o desenvolvimento local.

Em âmbito nacional, o Novo PAC já soma R$ 32,2 bilhões em investimentos voltados ao sistema público de saúde. Entre as ações previstas estão a construção de 2.600 UBS, 330 Caps, 101 policlínicas, além da entrega de 4.800 ambulâncias do Samu e 800 unidades odontológicas móveis, ampliando a capacidade de atendimento em todo o país.

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal terminou com a apreensão de um grande volume de munições na noite de quinta-feira, 23, na BR-226, em Grajaú. Pelo tamanho da carga, a ocorrência já é vista como uma das maiores do tipo na região.

A ação aconteceu no km 420 da rodovia, quando os agentes decidiram parar um veículo após identificarem sinais suspeitos durante a análise de risco. Logo na primeira checagem, foram encontradas caixas com munições de vários calibres e algumas anotações que chamaram atenção.

Com a vistoria mais detalhada, os policiais descobriram um compartimento escondido no carro. Dentro, havia ainda mais munições, espoletas usadas para recarga e cerca de um quilo de pólvora.

Ao todo, foram apreendidos cerca de 49 mil itens ligados a armamento, entre munições e insumos, o que reforça o impacto da operação.

Todo o material e o veículo foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Grajaú. O caso deve ser investigado como comércio ilegal de munições, crime previsto no Estatuto do Desarmamento.

Segundo a PRF, a apreensão evita que esse material chegue ao mercado clandestino e ajuda no combate ao crime organizado na região.

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta quarta-feira (22), a Frente Parlamentar de Pró-Logística e Transportes do Matopiba. Trata-se de uma iniciativa estratégica para discutir e impulsionar melhorias de infraestrutura na região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada uma das principais fronteiras agrícolas do país, em especial, no cultivo de grãos. 

A Frente Parlamentar tem como presidente o deputado Arnaldo Melo (MDB) e na reunião de instalação contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PSB) e Jotta Pinto (Republicanos), além de representantes de entidades de classe, órgãos públicos e empresas privadas. 

Na pauta, a importância da infraestrutura de transportes nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário e como impactam diretamente na economia do estado.  Durante a reunião, os presentes relataram dificuldades enfrentadas por empresas para escoar suas produções, apesar de o estado sediar um dos principais portos do país, o Porto do Itaqui. 

Valores dos fretes, sobrecarga nas estradas e falta de uma política pública voltada ao melhor aproveitamento e fortalecimento da malha ferroviária estadual também foram abordados por entidades como o Conselho Maranhão Export e Fiema, além de empresas como Bunker One e Grão Pará Multimodal, entre outras. 

Logística

Para o deputado Arnaldo Melo, é papel da Assembleia Legislativa contribuir para a melhoria da logística de transporte no Maranhão. “Esta Frente Parlamentar vai ser um fórum de grandes debates, vamos enfrentar muitas dificuldades, mas, com certeza, com o apoio de técnicos e empresários que estiveram nesta reunião, a Assembleia Legislativa haverá de avançar, principalmente, com uma legislação mais moderna que ajude a superar esses gargalos e dificuldades, fazendo com que o Maranhão seja um estado atrativo para investimentos”, disse o parlamentar. 

A atração de investidores ao estado, aliás, foi um dos pontos debatidos na reunião. Entre os presentes, foi consenso a necessidade de o Maranhão oferecer aos interessados, a segurança jurídica necessária aos investidores. “É isso que esta Casa vai procurar e, com a experiência dos empresários e dos técnicos, vamos elaborar uma legislação moderna, que atenda à demanda nacional, para que a gente possa desenvolver cada vez mais essa parte estruturante do Maranhão. Nós precisamos melhorar nossas rodovias, ferrovias e hidrovias”, completou Arnaldo Melo. 

Escoamento da produção

Presente à instalação do colegiado, o presidente do Conselho Maranhão Export, Luiz Raimundo Azevedo, destacou a importância da Frente Parlamentar. “Estamos discutindo as dores que nos avassalam com relação aos problemas de logística, de escoamento de nossas safras, da produção industrial, dos combustíveis, dos fertilizantes, diante de um cenário profundamente adverso. Estamos satisfeitos porque ouvimos as lideranças públicas e privadas mostrando que há soluções. Principalmente, as que passam por marcos regulatórios mais aperfeiçoados e que garantam previsibilidade, confiança e, sobretudo, segurança jurídica a todos aqueles que querem empreender no Maranhão”, observou. 

Segundo o deputado Arnaldo Melo, o próximo passo do colegiado será uma reunião com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), acerca do que foi discutido nesta reunião. Também deverão ser criados grupos de trabalho com a presença de órgãos governamentais

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou nesta quarta-feira, 22, que a denúncia de violência sexual envolvendo uma adolescente no Centro Educa Mais Aquiles Batista Vieira, em Alcântara, está sendo tratada como prioridade pelo Governo do Estado. Em manifestação pública, ele classificou o caso como “extremamente grave” e ressaltou que a principal preocupação tem sido o cuidado com a vítima.

Segundo o governador, a adolescente já recebeu atendimento médico e passou por escuta especializada, procedimento adotado em situações que envolvem menores de idade. Ele informou ainda que a jovem segue sendo acompanhada com o suporte necessário por parte das autoridades competentes.

A investigação está sob responsabilidade da Polícia Civil do Maranhão e, de acordo com Brandão, vem sendo conduzida com rigor pela delegacia do município. Entre as medidas adotadas estão a análise de imagens do sistema de segurança da escola e a coleta de outras informações que possam contribuir para o esclarecimento do caso.

Ainda conforme o posicionamento do governador, os responsáveis legais pelos adolescentes apontados como envolvidos devem ser chamados para prestar esclarecimentos, assim como gestores e professores da unidade de ensino. O objetivo é reunir todos os elementos necessários para a elucidação dos fatos dentro dos parâmetros legais.

O caso ganhou forte repercussão e mobilizou autoridades e órgãos de proteção após a denúncia de que uma estudante de 17 anos teria sido vítima de violência dentro da escola. A situação também passou a ser acompanhada pelo Ministério Público.

Brandão reforçou que o governo segue atuando com responsabilidade e compromisso na proteção de crianças e adolescentes, enquanto as investigações avançam para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.