Autor: ivsonlima59@gmail.com

  • Reunião com Brandão define saída de 13 secretários até 31 de março para disputa eleitoral

    Uma reunião com o governador Carlos Brandão definiu que 13 secretários devem deixar os cargos até o dia 31 de março para disputar as eleições de outubro.

    A decisão foi tomada durante o encontro com integrantes do governo e segue o prazo previsto na legislação eleitoral para quem pretende concorrer. Com isso, os secretários que serão candidatos precisam se desincompatibilizar das funções dentro do período estabelecido.

    A medida organiza a saída dos nomes que devem entrar na disputa e ajusta a estrutura do governo para o período eleitoral.

    Devem disputar vagas de deputado estadual:

    • Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA)

    • Paulo Casé, secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes)

    • Cricielle Muniz, diretora-geral do IEMA

    • Luís Henrique, secretário do Trabalho

    • Wolmer Araújo, secretário de Estado da Pesca

    • Júnior Vianna, da Secretaria de Estado de Articulação Política

    • Sebastião Madeira, da Casa Civil

    • Natássia Weba, secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)

    • Abigail Teles, secretária da Mulher

    Para a Câmara dos Deputados:

    • Vinicius Ferro, secretário de Estado de Planejamento e Orçamento

    • Bira do Pindaré, secretário de Estado da Agricultura Familiar

    • Washington Oliveira, secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SeriDF)

    Orleans Brandão deixará o cargo de secretário para disputar o governo do estado

  • Mais de 700 detentos são autorizados a sair temporariamente na Páscoa em São Luís

    Durante o período da Páscoa, pouco mais de 700 pessoas privadas de liberdade terão direito à saída temporária em São Luís

    A autorização contempla internos que cumprem pena no regime semiaberto e atende aos critérios estabelecidos pela Justiça. Durante o período, os beneficiados poderão deixar as unidades prisionais por tempo determinado, devendo retornar na data estipulada.

    A medida segue o calendário previsto para concessão de saídas temporárias ao longo do ano e considera requisitos como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.

  • CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

    Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

    O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

    “Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.  

    A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

    Observatório

    Outro Projeto de Lei aprovado na CCJ foi o 029/2026, também de autoria da presidente Iracema Vale. Este PL institui o Observatório Maranhense do Feminicídio e das Tentativas de Feminicídio, que tem por finalidade organizar e consolidar informações, produzir análises qualificadas, integrar diferentes bases de dados e elaborar relatórios periódicos, estatísticas e mapas, possibilitando uma compreensão mais ampla, aprofundada e territorializada dos feminicídios e das tentativas de feminicídio no Maranhão.

    Para tanto, o Observatório adotará recortes de gênero, raça, território, classe social e outras vulnerabilidades estruturais, com o objetivo de subsidiar a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas baseadas em evidências. A relatoria foi do deputado Arnaldo Melo (PP).

    Além de Neto Evangelista e Arnaldo Melo, também participaram da reunião os deputados João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (MDB) e Adelmo Soares (MDB).

  • Cohatrac amanhece sem ônibus urbanos e linha semiurbana sai lotada em São Luís

    FOTO: Juvêncio Martins/ Mirante

    O bairro Cohatrac, em São Luís, amanheceu sem ônibus do sistema urbano nesta quarta-feira (25). Com isso, passageiros enfrentaram dificuldades para se deslocar nas primeiras horas do dia

    Sem a circulação dos coletivos urbanos, a alternativa para muitos usuários foi recorrer às linhas do sistema semiurbano. No entanto, os ônibus saíram lotados, com passageiros chegando a viajar na porta dos veículos.

    A situação gerou longa espera e superlotação, agravando ainda mais os transtornos para quem depende do transporte público na região.

  • Brandão inaugura praça que celebra laços entre Maranhão e Açores na Praia Grande

    A capital maranhense conta com um novo ponto turístico na região do Centro Histórico: a Praça dos Açores. O espaço público foi entregue na tarde desta segunda-feira (23) pela gestão estadual, em uma solenidade que contou com representantes do Governo do Maranhão e do Governo dos Açores. Mais do que um equipamento urbano, o novo ponto turístico fortalece os laços do Maranhão com o arquipélago dos Açores, uma região autônoma de Portugal composta por nove ilhas vulcânicas.

    Para o governador Carlos Brandão, reconhecer as raízes do povo maranhense e fomentar o turismo são duas missões que se complementam. Ele agradeceu o empenho dos gestores da Agência Executiva Metropolitana (Agem), responsável pela execução da obra, que dialogou com representantes do governo açoriano para a concepção do projeto da praça.

    “Hoje, prestamos essa homenagem para fazer justiça às pessoas que vieram aqui e nos ajudaram a fundar a nossa ilha de São Luís e estruturar tudo isso que vemos aqui. Esses casarões e toda essa história linda têm a participação dos açorianos, mas faltava essa homenagem. A partir de hoje, fazemos uma homenagem justa aos açorianos que ficaram na região do Desterro e que, agora, estão representados. Esta é uma belíssima praça para ficar na história de São Luís”, declarou o governador.

    A comitiva dos Açores contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que destacou o fortalecimento dos laços institucionais e elogiou o novo ponto turístico que celebra o intercâmbio cultural entre os dois povos.

    “Estou emocionado com o que foi feito aqui. Capta muito bem aquilo que é a alma dos Açores. Os açorianos chegaram aqui há 400 anos. Grande parte da população atual descende dos açorianos que povoaram, em primeiro lugar, este território. Quando vemos o que foi feito nesta praça, com artistas, arquitetos e todos que planejaram esta homenagem, é algo fantástico. Saio daqui de alma cheia e vamos retribuir ao Maranhão”, afirmou o representante.

    Durante a cerimônia, foram homenageadas personalidades históricas que tiveram papel fundamental no povoamento da cidade, como Simão Estácio da Silveira, liderança açoriana responsável pela vinda de famílias, em 1615, que contribuíram diretamente para a formação social e política da cidade. Simão foi o primeiro presidente da Câmara de São Luís, em 1619, função que hoje seria equivalente à de prefeito.

    O resgate dessas figuras históricas reforça o compromisso com a preservação das origens e com a construção da identidade maranhense. O presidente da Casa dos Açores do Maranhão, Raphael Aragão, acompanhou a solenidade e parabenizou o trabalho da gestão estadual.

    “Essa obra promove um reencontro do Maranhão com o seu passado. São Luís foi a primeira cidade do Brasil a receber os açorianos. Fazer esse resgate histórico e inaugurar essa praça em homenagem aos Açores é mais do que uma obra, é um reconhecimento da cultura açoriana e de tudo o que fizeram pelo Maranhão”, pontuou.

    Com ampla estrutura, a Praça dos Açores conta com deck elevado, estacionamento, arborização, bancos, pergolados, museu, playground, entre outros equipamentos que garantem conforto aos visitantes, além de uma vista privilegiada para o pôr do sol.

    O trabalho foi realizado pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), e o presidente do órgão, André Campos, destacou o conjunto de obras entregues na capital que contribuem para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida da população e dos visitantes, como o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, o Entreposto Pesqueiro, o apoio para a instalação de um hotel da rede portuguesa Vila Galé e, agora, a Praça dos Açores.

    “Aliando cultura e história, o governador teve a sensibilidade de fazer essa homenagem aos açorianos. É algo que passava despercebido por muitos de nós, ludovicenses, que falamos dos portugueses, dos holandeses, dos franceses, mas esquecemos dos açorianos, que foram as primeiras 200 famílias enviadas por Portugal e que desembarcaram no Desterro, deixando um legado importante”, destacou, André Campos.

    O novo espaço público surge como símbolo da conexão entre o Maranhão e o arquipélago dos Açores, sendo um convite para que moradores e visitantes redescubram o Centro Histórico sob novas perspectivas. A autônoma Solange Silva fez questão de acompanhar a inauguração e aprovou o resultado.

    “Está muito bonito. O governo fez uma obra mais do que merecida para nós. É algo justo. Eu já visitava antes, tem um lindo pôr do sol, e já combinei de fazer um piquenique. Vai ser ótimo”, comentou.

    Memória açoriana no Maranhão

    Região autônoma de Portugal, os Açores tiveram papel marcante no processo de colonização civil e na municipalização de São Luís, no início do século XVII. Para valorizar essa memória, a praça conta com elementos que remetem à presença açoriana no estado, como postes, a inscrição com os nomes das nove ilhas do arquipélago no piso e um portal com nomes de açorianos que ajudaram a fundar a cidade.

    O local abriga também o Memorial Açoriano, um museu dedicado a resgatar a contribuição desse povo para a história maranhense. Entre essas contribuições estão a Festa do Divino Espírito Santo, a construção de embarcações e a arquitetura das antigas casas rurais de São Luís e de outras regiões do estado.

    A praça conta ainda com dez painéis de aproximadamente 3,5 metros que retratam desde a partida do arquipélago dos Açores até a chegada a São Luís, além das contribuições para a história e a cultura local. O trabalho foi desenvolvido pelo artista plástico Eduardo Sereno, que utilizou a técnica de argila em baixo-relevo incisivo, criando uma ilusão de movimento a partir da variação da luz natural.

    “A técnica é relativamente simples, mas fiquei surpreso ao perceber o quanto desconhecia a história dos açorianos. Eu não tinha noção da importância desse povo para o Brasil e, principalmente, para São Luís. Mergulhei nessa pesquisa e retratamos desde a saída dos Açores até o legado em técnicas de cerâmica, trabalho com osso e madeira, criação de animais. Eles fizeram coisas fantásticas”, afirmou o artista.