A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais com acusações contra a deputada estadual Iracema Vale (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e candidata à Câmara dos Deputados.
A decisão, assinada pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, alcança o perfil @osanalistas, administrado por Natanael Francisco Ferreira Júnior e pela empresa NJ Entretenimento e Participações Ltda.
O conteúdo reúne declarações de Gilbson César Cutrim, que se identifica como autor de um homicídio, e apresenta acusações envolvendo integrantes do grupo político do governador Carlos Brandão (MDB), o próprio governador e familiares dele. As falas tentam relacionar essas pessoas à morte de um agiota no interior do Maranhão.
Na avaliação do desembargador, as acusações divulgadas não foram acompanhadas de elementos objetivos que pudessem dar sustentação às afirmações. A decisão aponta que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica e do debate político ao atribuir à deputada suposta participação em homicídio e em movimentações financeiras ilícitas.
Com a determinação, o vídeo deve ser removido das redes sociais, assim como eventuais reproduções idênticas que estejam sob responsabilidade dos representados. O descumprimento da ordem pode resultar em multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Iracema Vale já havia negado publicamente as acusações apresentadas nas declarações de Gilbson Cutrim.
A decisão se restringe ao conteúdo analisado no processo e à sua divulgação pelas contas alcançadas pela ordem judicial. A medida não representa, por si só, uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre outras acusações ou publicações eventualmente feitas contra a parlamentar.
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