O estado do Maranhão vai receber R$ 90,9 milhões para investimentos na área da saúde por meio do programa Novo PAC Saúde, conforme anunciou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (24). O montante será aplicado na execução imediata de 39 obras, entre elas a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS), cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dois Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Os recursos fazem parte de um pacote nacional de R$ 1,2 bilhão destinado à implantação de 541 novas unidades de saúde em 26 estados brasileiros. Segundo o governo federal, esta é a maior liberação de verbas realizada em uma única etapa desde o lançamento do programa.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços públicos de saúde e reduzir desigualdades regionais, por meio de uma atuação integrada entre União, estados e municípios. A proposta também prevê o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com ampliação da cobertura e melhoria na qualidade do atendimento.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos têm como objetivo acelerar a entrega de estruturas essenciais e ampliar a oferta de serviços, contemplando desde a atenção básica até atendimentos especializados, como saúde mental e reabilitação.
A ação também está conectada ao programa Agora Tem Especialistas, que pretende ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados. Entre as estratégias adotadas estão a realização de mutirões, o uso de unidades móveis e o reforço da rede assistencial, com foco na redução de filas e no tempo de espera, especialmente em regiões com menor cobertura.
Os valores foram repassados por meio do modelo fundo a fundo, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6/2017, e estão condicionados à emissão das ordens de serviço para início imediato das obras. Além de melhorar o acesso à saúde, a medida deve contribuir para a geração de empregos e o desenvolvimento local.
Em âmbito nacional, o Novo PAC já soma R$ 32,2 bilhões em investimentos voltados ao sistema público de saúde. Entre as ações previstas estão a construção de 2.600 UBS, 330 Caps, 101 policlínicas, além da entrega de 4.800 ambulâncias do Samu e 800 unidades odontológicas móveis, ampliando a capacidade de atendimento em todo o país.
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