BLOG DO IVSON LIMA

O deputado estadual Antônio Pereira (MDB) utilizou a tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (11), para esclarecer informações sobre a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Durante pronunciamento, o parlamentar destacou que não foram detectadas irregularidades na execução da obra, conforme acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o deputado, a ampliação da Avenida Litorânea integra um conjunto de investimentos em infraestrutura conduzidos pelo governador Carlos Brandão, em parceria com o governo federal. A obra prevê a extensão de cerca de sete quilômetros da avenida, que se somarão aos sete já existentes, criando um importante corredor viário na região metropolitana da capital maranhense. 

“Primeiro, quero dizer que o governador Carlos Orleans Brandão tem feito um grande trabalho na infraestrutura de São Luís e de toda a Ilha. Um exemplo é o prolongamento da Litorânea, que é uma obra que praticamente dobra a extensão da avenida, no sentido de ampliar e prolongar o trecho existente”, afirmou.

De acordo com Pereira, o projeto é considerado estruturante para a Ilha de São Luís, pois contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e a integração entre os municípios que compõem a ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O prolongamento deverá interligar a região do Araçagi a outras vias estratégicas, formando um anel viário que facilitará o acesso a áreas próximas ao aeroporto da capital.

Durante o pronunciamento, o parlamentar citou o acórdão extraído da Ata 6/2026 do plenário do TCU, referente à sessão ordinária realizada em 4 de março. O documento, relatado pelo ministro Benjamin Zymler, apresenta a decisão unânime do colegiado após análise da regularidade da execução das obras do prolongamento da Avenida Litorânea. 

Segundo Antônio Pereira, embora o tribunal tenha recomendado ajustes administrativos à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o ponto central do documento informa que não foram detectados indícios de irregularidades nas obras de prolongamento da avenida nos municípios de São Luís e São José de Ribamar. 

Conforme o item 9.8 do acórdão, o TCU decidiu: “Informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que não foram detectados indícios de irregularidades que se enquadram no disposto no art. 140, §1º, inciso IV, da Lei 15.080/2024 (LDO/2015) nas obras do prolongamento da Avenida Litorânea, nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão”.

Ao final, o parlamentar destacou que o objetivo do pronunciamento foi dar transparência ao debate público e reforçar a importância da obra para o desenvolvimento da infraestrutura e da mobilidade urbana na Grande São Luís. 

“Faço esse esclarecimento para que a sociedade maranhense tenha conhecimento do que de fato consta no acórdão do Tribunal de Contas da União. Quem tiver interesse pode acessar o documento completo e verificar todas as informações”, concluiu o deputado.

O transporte coletivo da Grande São Luís pode enfrentar uma nova paralisação a partir das primeiras horas desta sexta-feira (13). A possibilidade foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão após mudança na data inicialmente prevista para o início do movimento.

De acordo com o presidente do sindicato, Marcelo Brito, a decisão de adiar a paralisação ocorreu após orientação jurídica da entidade. A categoria optou por aguardar o fim do prazo concedido para que as empresas efetuem o pagamento do reajuste salarial determinado pela Justiça do Trabalho.

Segundo os rodoviários, as empresas do sistema de transporte ainda não cumpriram a decisão judicial que prevê aumento de 5,5% nos salários, além da atualização do ticket alimentação e de outros benefícios previstos na convenção coletiva.

O sindicato afirma que o prazo de 72 horas estabelecido para a regularização dos pagamentos termina ao longo desta quinta-feira (12). Caso a situação não seja resolvida dentro desse período, a paralisação deverá começar na madrugada de sexta-feira (13), podendo afetar todo o sistema de transporte urbano e semiurbano da região metropolitana.

A eventual greve pode impactar milhares de passageiros que dependem diariamente dos ônibus para se deslocar entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Representantes do setor empresarial apontam que o sistema enfrenta dificuldades financeiras, agravadas por fatores como aumento no preço do diesel e falta de reajuste na tarifa de remuneração do transporte público.

Caso não haja acordo entre trabalhadores e empresas até o fim do prazo estabelecido, a capital maranhense poderá voltar a enfrentar mais uma interrupção no serviço de transporte coletivo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da ação penal que envolve o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). O caso está sendo analisado pelo colegiado presidido pelo ministro Flávio Dino.

Além de Josimar Maranhãozinho, também são réus no processo o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta a existência de um suposto esquema de cobrança de propina relacionado à liberação de emendas parlamentares.

Segundo a acusação, os parlamentares teriam solicitado cerca de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para permitir o repasse de aproximadamente R$ 6,6 milhões em emendas destinadas à área da saúde no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. As investigações indicam que a cobrança poderia chegar a 25% do valor liberado.

O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e será analisado também pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Durante o julgamento, serão apresentados o relatório do caso, as manifestações da acusação e da defesa, antes da votação dos ministros.

A Primeira Turma reservou até três sessões para a análise da ação penal.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pelo instituto Paraná Pesquisas aponta um crescimento significativo do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na corrida pelo Governo do Maranhão e indica um cenário de equilíbrio na disputa.

De acordo com o estudo, Orleans passou de 20,9% das intenções de voto na pesquisa realizada em agosto de 2025 para 30,3% no novo levantamento, registrando um avanço de quase dez pontos percentuais e reduzindo a distância em relação ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

No cenário atual, Braide aparece numericamente na liderança, com 34,6% das intenções de voto, enquanto Orleans Brandão soma 30,3%. Considerando a margem de erro de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois nomes aparecem tecnicamente empatados.

Na sequência surge o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 16,1% das intenções de voto. O vice-governador Felipe Camarão (PT) aparece em quarto lugar, com 6,9%.

Entre os entrevistados, 5,7% disseram não saber ou preferiram não opinar. Outros 6,4% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados.

O instituto também simulou cenários de segundo turno. Em um eventual confronto direto entre Eduardo Braide e Orleans Brandão, o prefeito de São Luís aparece com 47,3% das intenções de voto, enquanto o secretário estadual registra 39,1%.

Já em uma disputa entre Orleans Brandão e Lahesio Bonfim, o secretário teria vantagem, com 47,1% das intenções de voto, contra 36,8% do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Os números indicam uma disputa ainda aberta e reforçam o avanço de Orleans Brandão no cenário eleitoral em comparação com levantamentos anteriores.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, anunciou o lançamento de uma nova edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), atendendo a mais uma demanda dos servidores da Casa.

Na edição de 2026, serão disponibilizadas 40 vagas destinadas a servidores que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria e possuam menos de 72 anos de idade.

As inscrições ocorrerão de 17 a 20 de março, de forma presencial, no Auditório Gervásio Santos (“Plenarinho”), nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h.

A adesão ao programa está condicionada à apresentação de toda a documentação exigida no edital, e o preenchimento das vagas seguirá o critério de ordem de inscrição.

Para orientar os servidores interessados, a Diretoria de Recursos Humanos realizará um plantão tira-dúvidas no dia 11 de março, também no Auditório Gervásio Santos (“Plenarinho”), das 9h às 12h e das 15h às 17h.

Os servidores que desejarem participar do programa devem consultar previamente o edital para verificar os requisitos e a documentação necessária para inscrição