A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da ação penal que envolve o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). O caso está sendo analisado pelo colegiado presidido pelo ministro Flávio Dino.
Além de Josimar Maranhãozinho, também são réus no processo o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta a existência de um suposto esquema de cobrança de propina relacionado à liberação de emendas parlamentares.
Segundo a acusação, os parlamentares teriam solicitado cerca de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para permitir o repasse de aproximadamente R$ 6,6 milhões em emendas destinadas à área da saúde no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. As investigações indicam que a cobrança poderia chegar a 25% do valor liberado.
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e será analisado também pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Durante o julgamento, serão apresentados o relatório do caso, as manifestações da acusação e da defesa, antes da votação dos ministros.
A Primeira Turma reservou até três sessões para a análise da ação penal.
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