Procon-MA promove nova edição do Dívida Zero com atendimentos até sexta-feira (4)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) deu início, nesta segunda-feira (1º), a mais uma edição do programa Dívida Zero, que segue até sexta-feira (4). A iniciativa oferece atendimentos presenciais em unidades do Viva/Procon, tanto na capital quanto no interior do estado, com o objetivo de auxiliar consumidores a reorganizarem suas finanças por meio da renegociação de dívidas.

O programa oferece condições facilitadas de pagamento, como descontos, parcelamentos e acordos personalizados, negociados diretamente com empresas participantes. Os débitos podem ser divididos em até 60 parcelas, desde que o valor da negociação não comprometa mais do que 35% da renda mensal do consumidor, conforme determina a Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Podem ser renegociadas dívidas como carnês, boletos, contas de consumo (água, luz, telefone, gás), empréstimos bancários, cheque especial, cartão de crédito e parcelamentos. Estão fora do escopo da ação dívidas relacionadas a impostos, pensão alimentícia, financiamento habitacional e rural, além de produtos e serviços de luxo.

Atendimento em São Luís

Na capital, os interessados podem buscar atendimento nas unidades do Viva/Procon no Golden Shopping Calhau e no Pátio Norte Shopping, ambos localizados próximos às praças de alimentação. O horário de funcionamento é das 10h às 20h, com distribuição de senhas até as 19h.

Interior também recebe ação

O programa também será realizado em diversos municípios maranhenses, como Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, Açailândia, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Viana, entre outros. Nessas localidades, o Dívida Zero seguirá o horário de funcionamento das unidades Viva/Procon.

Empresas credenciadas

Em São Luís, empresas como Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet, Credishop, operadoras de telefonia (Vivo, Tim, Claro), instituições financeiras (Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Agibank), CDL e a faculdade Anhanguera estarão disponíveis para negociação.

Caso o credor não esteja presente, o consumidor poderá registrar uma proposta de acordo diretamente com o Procon-MA, que dará prosseguimento à tentativa de conciliação.

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