Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, apontou indícios de falhas no funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas da unidade, administrada pela Prefeitura de São Luís. A vistoria ocorreu nesta quarta-feira (15) e teve como foco apurar denúncias já investigadas por outros órgãos de controle.
Entre os principais problemas observados estão a quantidade de médicos considerada insuficiente para a demanda e a atuação de uma profissional sem especialização em pediatria. De acordo com a Defensoria, as situações encontradas podem comprometer a qualidade da assistência prestada às crianças internadas.
Durante pouco mais de três horas de fiscalização, defensores dos núcleos de Saúde e da Criança e do Adolescente também verificaram as escalas de plantão, a disponibilidade de medicamentos e insumos, além de conversarem com familiares de pacientes. Um relatório será elaborado com as conclusões da inspeção.
O caso já é acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), do Ministério da Saúde. As investigações apuram denúncias relacionadas à redução das equipes médicas, possíveis falhas na assistência e irregularidades no contrato firmado para a gestão das UTIs pediátricas.
Em manifestação anterior, a Defensoria informou que chegou a alertar a Prefeitura de São Luís, antes da contratação da empresa responsável pelas UTIs, sobre falhas no processo licitatório. Segundo o órgão, o edital permitia a diminuição das equipes e a contratação de profissionais sem a especialização exigida para esse tipo de atendimento.
A empresa responsável pela gestão das UTIs nega as irregularidades apontadas e afirma que mantém equipe suficiente para atender à demanda da unidade.
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