BLOG DO IVSON LIMA

Para reforçar o municipalismo, o diálogo e a colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), a visita da nova mesa diretora da União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav) para o próximo biênio.

Os novos dirigentes da Unipav, instituição que representa os interesses de vereadores de todo o Estado, foram eleitos em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), também em São Luís, horas antes da visita ao Palácio dos Leões. A votação na Alema reuniu vereadores eleitos de diversas câmaras municipais do Maranhão e definiu como nova presidente da Unipav a vereadora e 1ª vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto.

Durante o encontro com os novos dirigentes da entidade, o governador Carlos Brandão anunciou a destinação de veículos para auxiliar nos trabalhos das câmaras municipais e da Unipav, além de apoio estadual para a instalação da sede da instituição.

“Já anunciamos aqui um carro, um veículo com cabine dupla, para cada Câmara Municipal. Eu entendo que o veículo é necessário para os vereadores se deslocarem para os povoados, para atender suas bases, e às vezes um município pequeno não tem um carro. Vamos também dar um apoio para instalação da sede da Unipav, para que a gente possa ter um local de representação”, antecipou Carlos Brandão.

Segundo o governador, para a Unipav serão destinados um carro de apoio para o gabinete e uma caminhonete cabine dupla para uso da presidência da instituição.

“São dois veículos: Um carro de apoio para o gabinete e uma caminhonete cabine dupla para que a presidente, ou alguém que ela delegue, possa andar nos municípios tratando de políticas públicas que envolvam os vereadores, afinal, os vereadores são os que estão mais próximos da população, que recebem as demandas e por isso a gente tem que valorizar”, pontuou Brandão.

Municipalismo em foco

Ainda de acordo com Carlos Brandão, a parceria com a Unipav reforça a aliança entre o Executivo Estadual e legisladores de todo o estado, ampliando a pauta municipalista. Brandão reiterou que segue ouvindo em seu gabinete as demandas das prefeituras – 90 prefeitos já foram recebidos no gabinete do governador – e também atenderá reivindicações de parlamentares de todo o estado.

“Hoje é uma data em que a gente reforça o municipalismo no nosso estado. Estamos recebendo todos os prefeitos e prefeitas e vamos também construir essa forte parceria com os vereadores e vereadoras. Recebemos hoje aqui a presidente Concita, da Unipav. Da mesma forma que a gente está discutindo com os prefeitos, vamos atender também os municípios”, disse Brandão.

A nova presidente da Unipav, Concita Pinto, ressaltou a importância do perfil municipalista da atual gestão estadual para consolidar a união entre o Legislativo e o governo estadual no Maranhão. “Estou muito feliz de hoje ter sido aclamada para ser a presidente da Unipav. Hoje, estar aqui, junto com o governador, que é municipalista, nos traz firmeza e apoio para dizer que essa união de vereadores vai fazer a diferença nesse estado”,  destacou Concita Pinto.

A visita da nova mesa diretora da Univap ao Palácio dos Leões também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale, além de outros deputados estaduais e do deputado federal maranhense, Rubens Pereira Júnior.

Veja como ficou a composição da mesa diretora da Univap:

Presidente: Conceição Costa Pinto

− 1º Vice-presidente: Albertin Dias dos Santos

− 2º Vice-presidente: José Wilma da Silva Resende

− 3º Vice-presidente: Ariel Miranda Andrade

− 4º Vice-presidente: Ricardo Seidel Guimarães

− 5º Vice-presidente: Nilson dos Santos Perreira

− 6º Vice-presidente: Aldoniro Carlos Alencar Muniz

Secretário Geral: Francisco das Chagas Chaguinhas

− 1ª Secretária: Flávia Tereza Berthier da Silva Barros Cunha

− 2ª Secretária: Magnólia Lima Dias Carneiro

− 3ª Secretária: Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

− Tesoureiro Geral: Felix Marques Moreira

− 1º Tesoureiro: João Batista Silva Sardinha

− 2º Tesoureiro: Carmen Aroso

− 3ª Tesoureira: Maria Rosana da Silva

Conselho Fiscal:

− Membro Titular 1: Clara Oliveira Castro Gomes

− Membro Titular 2: Antonio Ludovico Freire Diniz Barros

− Membro Titular 3: Lucas Pinheiro Pinto

Suplentes:

− 1º Suplente: John Kennedy

− 2º Suplente: José de Alencar Reis Filho

− 3º Suplente: Luis Cláudio Sousa Messias

Um homem foi preso em flagrante na cidade de Santa Luzia do Paruá, a cerca de 270 km de São Luís, suspeito de chantagear mulheres com a divulgação de imagens íntimas.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito abordava as vítimas por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Após conquistar a confiança delas, conseguia obter fotos e vídeos íntimos e passava a fazer ameaças. As investigações apontam que ele exigia dinheiro ou relações sexuais para não divulgar o material.

Uma das vítimas, que já havia tido conteúdos vazados, procurou a polícia e denunciou o caso. Com base no relato, os investigadores organizaram uma operação para prender o suspeito. O encontro entre ele e a vítima foi marcado em uma churrascaria da cidade, e, no momento em que os dois conversavam, os policiais deram voz de prisão.

O homem ainda tentou fugir, mas foi capturado e levado à delegacia. Segundo a vítima, ela vinha sofrendo tortura psicológica constante e decidiu procurar ajuda por não suportar mais as ameaças.

O caso é investigado com base na Lei Carolina Dieckmann, que trata da divulgação não autorizada de conteúdos íntimos e crimes cibernéticos. A pena pode chegar a 10 anos de prisão.

Após prestar depoimento, o suspeito foi encaminhado a uma unidade prisional da região, onde permanece à disposição da Justiça.

O Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta quarta-feira (21), Manoel Mariano de Sousa Filho, conhecido como Júnior do Nenzin, a 16 anos de prisão pelo assassinato de seu pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin. O crime, ocorrido em dezembro de 2017, chocou o Maranhão e é considerado um dos casos mais emblemáticos da política local nas últimas décadas.

O julgamento foi realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital, após o Tribunal de Justiça do Maranhão determinar a transferência do caso de Barra do Corda para São Luís, com o objetivo de garantir a segurança e a imparcialidade dos jurados, diante da forte influência da família na cidade de origem.

A sessão foi presidida pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Ao longo do julgamento, o Ministério Público sustentou que o crime foi premeditado, com motivação financeira. Já a defesa tentou sustentar a inocência do réu, mas não conseguiu convencer o corpo de jurados.

Ao final do julgamento, encerrado por volta da 1h30 da madrugada, Júnior do Nenzin foi condenado por homicídio qualificado a 16 anos de reclusão em regime fechado. O juiz Clésio Cunha determinou que ele não poderá recorrer da sentença em liberdade. Logo após o veredicto, o condenado foi encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.

Um veículo foi completamente tomado pelas chamas na noite desta quarta-feira (21), na avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das vias mais movimentadas de São Luís. O incêndio aconteceu na altura da curva do 90, próximo ao supermercado Mateus.

Ainda não se sabe o que provocou o fogo. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estiveram no local para conter as chamas.

Até o momento, não há registro de feridos. O trânsito na região ficou comprometido durante a ação dos bombeiros.

Sete anos após o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzim, o julgamento do principal acusado pelo crime, o próprio filho da vítima, Manoel Mariano de Sousa Filho — o Júnior do Nenzim — acontece nesta quarta-feira (21), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Júnior do Nenzim é suspeito de ter participado diretamente da morte do pai, ocorrida em dezembro de 2017, supostamente motivada por dívidas com agiotas. À época, o acusado teria desviado cabeças de gado da fazenda da vítima para quitar os débitos.

O julgamento acontece na capital maranhense devido à grande influência política da família em Barra do Corda, o que poderia interferir no andamento do processo. Inicialmente, o júri estava marcado para outubro de 2023, mas foi adiado a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que solicitou a inclusão do vaqueiro Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes no julgamento. Posteriormente, o MP pediu o desmembramento dos processos. Agora, Luzivan será julgado separadamente, em 9 de julho.

Detalhes do crime

O homicídio ocorreu na manhã de 6 de dezembro de 2017, na zona rural de Barra do Corda. Nenzim foi atingido por um tiro no pescoço enquanto estava na companhia do filho. Segundo a polícia, não havia mais ninguém no local do crime.

Um dos elementos que chamou atenção durante as investigações foi o fato de o veículo em que pai e filho estavam não ter seguido diretamente ao hospital após o disparo. Além disso, imagens de câmeras de segurança flagraram a caminhonete sendo dirigida por Júnior do Nenzim dentro de um condomínio nas proximidades, o que levantou novas suspeitas.

Apesar das evidências e da denúncia por homicídio qualificado, o acusado nega envolvimento no assassinato. Sua defesa alega falhas na condução da investigação e na coleta de provas.

Prisão e soltura

Dias após o crime, Júnior do Nenzim foi preso na casa de um amigo, em Barra do Corda. Quase dois anos depois, ele foi solto após obter habeas corpus, passando a responder ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

O vaqueiro Luzivan Rodrigues, que trabalhava nas fazendas da vítima, também é apontado como um dos envolvidos no assassinato e é suspeito de ter sido o autor do disparo fatal. Ele será julgado separadamente, em sessão marcada para julho.

Mais de 20 testemunhas foram ouvidas ao longo das investigações, que descartaram a hipótese inicial de que dois homens em uma moto teriam cometido o crime.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na Capital Federal. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre o Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, esteve reunido com o interventor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, na sede da entidade nacional, no Rio de Janeiro. A reunião teve como foco principal o alinhamento de estratégias para impulsionar o desenvolvimento do futebol no Maranhão.

Durante o encontro, os dirigentes discutiram a composição da nova diretoria da CBF, que contará com Fernando Sarney como um dos vice-presidentes. A conversa também abordou ações conjuntas entre CBF e FMF, com ênfase no apoio institucional e na criação de iniciativas voltadas ao fortalecimento do futebol maranhense.

Fernando Sarney reforçou a importância da estabilidade política tanto no âmbito nacional quanto estadual para a evolução do esporte. Segundo ele, a harmonia entre as esferas de gestão é essencial para viabilizar projetos e garantir o avanço das competições e programas de fomento.

Desde que assumiu interinamente a presidência da CBF e convocou novas eleições, Sarney tem buscado assegurar a continuidade das atividades da entidade, com foco na organização das competições e no funcionamento regular da confederação até a transição oficial de diretoria.

Ao final da reunião, Fernando Sarney e Antônio Américo reiteraram o compromisso de manter um trabalho conjunto e constante, estabelecendo uma aliança estratégica entre a FMF e a CBF em prol do crescimento do futebol no Maranhão.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na noite desta segunda-feira (19), a ordem judicial que exigia a remoção imediata de bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A medida havia sido determinada no início do mês por decisão de primeira instância, mas foi agora revertida por liminar do desembargador federal Newton Ramos.

O novo posicionamento do TRF1 acolhe um recurso apresentado pelos empresários responsáveis pelas estruturas. Na avaliação do desembargador, a retirada forçada dos equipamentos — que funcionam como extensões de bares e restaurantes — seria uma ação drástica, com possíveis efeitos irreversíveis, sobretudo diante da ausência de tentativas prévias de solução extrajudicial.

Ramos também observou que os empreendimentos operam com autorização anterior da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e que ainda tramita na Justiça um questionamento sobre a negativa de prorrogação do uso da área.

Para o magistrado, a retirada imediata dos bangalôs pode gerar impactos econômicos e sociais consideráveis, como fechamento de estabelecimentos, perda de empregos e prejuízos ao turismo e à arrecadação local. A decisão ressaltou ainda que não foi apresentada qualquer prova de risco ambiental iminente que justificasse uma desocupação emergencial.

O caso tem origem em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que as construções ocupam irregularmente uma área de marinha — bem público de uso comum — e violam normas ambientais e urbanísticas. Segundo o MPF, os bangalôs, equipados com sofás, mesas e iluminação, privatizam a faixa de areia e dificultam o acesso da população à praia.

A decisão anterior, de 8 de maio, havia sido emitida pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível da Justiça Federal no Maranhão. Ela determinava a remoção imediata das estruturas após o MPF apontar omissão do poder público na fiscalização e alegar que a ocupação compromete o equilíbrio ambiental, especialmente diante da erosão provocada pela maré em áreas urbanizadas.

Com a nova liminar, a retirada dos bangalôs fica suspensa até que o TRF1 volte a se pronunciar sobre o mérito do recurso. A Justiça também determinou a comunicação imediata ao juízo de origem e estabeleceu prazo para manifestação das partes envolvidas.

O caso segue em análise.

Uma semana após o acidente que resultou na morte da idosa Maria Soares Pereira, o Circo Mundo Mágico iniciou a desmontagem de sua estrutura no estacionamento do shopping Pátio Norte, na Região Metropolitana de São Luís. Desde a última terça-feira (13), é possível ver o circo desocupando o local onde estava instalado.

As apresentações foram suspensas após o ocorrido, e a equipe do circo se prepara para deixar a cidade, mesmo antes da conclusão do inquérito policial que investiga as responsabilidades pela queda do elevador utilizado por idosos. Apesar da saída antecipada, a Polícia Civil informou que isso não compromete a apuração dos fatos.

Tragédia durante comemoração familiar

Maria Soares Pereira, de 83 anos, caiu de um elevador junto com a filha, de 61, após o rompimento da estrutura, segundo testemunhas. A idosa havia ido ao circo para assistir a uma apresentação em comemoração ao aniversário do bisneto. Ela sofreu traumatismo craniano e faleceu dois dias depois, em um hospital da capital.

A família conta que escolheu ingressos para uma área elevada da arquibancada e, para facilitar o acesso da idosa, optou pelo uso do elevador. Segundo relatos, o equipamento teria sido operado por uma adolescente sem preparo ou supervisão adequada. Não havia presença do Corpo de Bombeiros no local no momento do acidente.

Após a queda, Maria foi atendida por funcionários do circo ainda no local e levada consciente para um hospital particular. Diante da gravidade dos ferimentos, os médicos recomendaram a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os familiares afirmam que entraram em contato com representantes do circo, solicitando ajuda para custear a transferência. Segundo Katiuce Souza, neta da vítima, houve promessa de apoio financeiro, mas o pagamento não foi realizado a tempo.

Maria Soares Pereira deixa filhos, netos, bisnetos e um tataraneto. A família agora busca por justiça.

O município de Balsas recebeu cerca de R$ 70 milhões em investimentos da gestão estadual contemplando a entrega de obras e assinaturas de ordens de serviço em diversas áreas. O montante de recursos foi anunciado pelo governador Carlos Brandão na terça-feira (13) durante agenda institucional na cidade com a presença de parte do secretariado estadual, do prefeito Alan da Marissol, dentre outras autoridades.

O momento foi marcado pela inauguração da Casa da Mulher Maranhense, entrega de ambulância, entrega simbólica de um helicóptero para o Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas, entrega de fardamento para o Colégio Militar 2 de Julho, entrega da licença ambiental para implantação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Balsas, além da autorização para o início das obras.

“Tem sido assim em todos os municípios e estamos revolucionando o estado com ações e obras que mudam a vida das pessoas. Mais de R$ 70 milhões foram anunciados aqui em parceria com o município, além dos deputados terem colocado emendas, somando tudo são aproximadamente R$ 100 milhões. Nunca na história de Balsas foram destinados tantos recursos para obras importantíssimas”, frisou o governador Carlos Brandão.

O governador também destacou a entrega da Casa da Mulher Maranhense que combate a violência de gênero e reúne um leque de serviços de várias esferas do poder público. “Eu estou trabalhando para colocar uma Casa da Mulher Maranhense em cada regional, e uma delas foi aqui em Balsas, para acolher as mulheres vítimas de violência. Com a expansão da Patrulha Maria da Penha, daremos suporte às ações, pois a gente não pode permitir a violência contra as mulheres. Então, precisamos ter um equipamento público que faça esse trabalho de proteção”, comentou Brandão.

O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, afirmou que o municipalismo desenvolvido pelo Governo do Estado garante desenvolvimento aos municípios e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida para os maranhenses em todas as regiões do estado.

“Agradeço a Deus e ao Governo do Estado, que não mediu esforços para trazer essas obras tão importantes para Balsas, como pavimentação asfáltica, aeroporto, aterro sanitário, entrega de ambulância, helicóptero. Aproveito para agradecer a parceria do parlamento estadual e federal, pois com essa união, Balsas tem ganhado muito”, observou o prefeito.

Durante a agenda em Balsas foram assinadas ordens de serviço para 11 quilômetros de recapeamento asfáltico, implantação do aeroporto de Balsas, pavimentação de 2,5 km da Estrada do Maravilha, implantação de uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, reforma do Centro de Ensino Alexandre Pires, reforma do Centro de Ensino Didácio Santos, manutenção do Centro de Ensino Dom Daniel Combone, implantação de Restaurante Popular, de uma Estação Tech, do portal da cidade, de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Maribondo e Aldeia, além de obras de drenagem, pavimentação e sinalização nos bairros São Félix e Potosí.

“Estamos inaugurando obras e anunciando várias ordens de serviço, são aproximadamente R$ 70 milhões investidos na cidade de Balsas. Anunciamos mais de 40 policiais que vão trabalhar dentro do município. São muitas parcerias e em breve vamos voltar a Balsas e entregar essas obras para a população”, informou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Imperatriz recebe unidade básica de saúde e mural artístico

Durante a terça-feira, o governador Carlos Brandão também esteve na cidade de Imperatriz para inaugurar oficialmente a requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Camaçari. A UBS foi completamente reformada e simboliza mais um passo concreto da gestão estadual na interiorização de políticas públicas estruturantes para o fortalecimento da rede de saúde em todo o estado.

Em Imperatriz, também foi entregue um mural feito por artistas locais a partir do programa estadual Arte de Rua. Os artistas maranhenses utilizaram o viaduto da BR-010 como tela e fizeram um grande painel em grafite. O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, lembrou que o programa estadual valoriza os artistas maranhenses e impulsiona a sensibilidade artística da juventude.

“Entregamos esse lindo painel aqui na BR-010 na companhia do prefeito Rildo Amaral, da primeira-dama e do governador Carlos Brandão, juntamente com os artistas que fizeram esse lindo trabalho, embelezando ainda mais essa cidade tão querida e tão importante que é Imperatriz. O programa Arte de Rua valoriza a cultura urbana e a nossa juventude”, destacou o secretário Thiago Prado.