BLOG DO IVSON LIMA

A morte do prefeito de Vitorino Freire, Ademar Magalhães (União Brasil), conhecido como Fogoió, provocou comoção no município e repercussão entre lideranças políticas do Maranhão. Ele faleceu na noite desta segunda-feira (27), aos 61 anos, após passar mal durante um evento realizado em uma igreja, organizado pela Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com informações confirmadas pela prefeitura, o gestor chegou a receber os primeiros socorros ainda no local. A ex-prefeita Luanna Rezende, que é médica, realizou manobras de reanimação cardiopulmonar logo após o mal-estar. Em seguida, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o atendimento e encaminhou Fogoió ao Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro, mas ele não resistiu. A suspeita inicial é de infarto.

Eleito em 2024 com 62,69% dos votos válidos, Fogoió estava em seu primeiro mandato à frente do Executivo municipal. Com a sua morte, a vice-prefeita Gabi Viana assume a gestão da cidade.

Em nota oficial, a Prefeitura de Vitorino Freire destacou a trajetória do prefeito, ressaltando o compromisso e a dedicação ao município. Também foi decretado luto oficial de três dias.

A morte do gestor gerou manifestações de pesar de diversas autoridades. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que Fogoió era um “gestor amigo e parceiro”, destacando o legado de trabalho deixado. Já o prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, mencionou a atuação política ativa do prefeito durante o primeiro mandato.

Fogoió deixa esposa e duas filhas.

As equipes de resgate seguem mobilizadas nesta segunda-feira (27) em uma operação para localizar o motociclista Ítalo Roberto Nunes e Silva, de 27 anos, que desapareceu após cair no Rio Parnaíba. O acidente ocorreu na tarde de domingo (26), na Ponte Presidente José Sarney, ligação entre Timon e Teresina.

Depois das primeiras horas de buscas subaquáticas, a estratégia foi revista. Agora, os bombeiros concentram esforços na varredura da superfície do rio, percorrendo trechos considerados críticos com base em registros de ocorrências semelhantes. A mudança ocorre após o período inicial de mergulhos na região onde a vítima teria caído.

As condições do rio têm dificultado o trabalho. O nível elevado da água, a forte correnteza e a baixa visibilidade tornam a operação mais complexa, limitando inclusive o tempo diário de atuação das equipes, que encerram os trabalhos ao anoitecer.

As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas. Testemunhas relatam que o motociclista teria perdido o controle do veículo antes de atingir a estrutura da ponte e cair na água. Familiares, por outro lado, levantam a possibilidade de um mal-estar repentino, citando que Ítalo vinha se queixando de dores de cabeça.

Sem confirmação oficial sobre o que provocou a queda, as buscas continuam ao longo do rio, com a expectativa de localizar o motociclista nos próximos dias.

Aos 102 anos, morreu o ex-deputado federal José Frejat, nome ligado à política brasileira e ao movimento estudantil. A informação foi confirmada pela equipe do cantor Frejat, seu filho. Não foram divulgados detalhes sobre a causa da morte nem sobre o local onde ele estava internado.

Com uma trajetória que atravessa diferentes períodos da história política do país, Frejat teve atuação destacada desde a juventude. Ainda nos anos 1950, ganhou projeção ao presidir a União Nacional dos Estudantes, em um contexto de intensa mobilização política no meio estudantil.

Décadas depois, consolidou sua carreira na vida pública. Foi vereador no Rio de Janeiro entre 1977 e 1979 e, na sequência, exerceu mandato como deputado federal de 1979 a 1987, período em que esteve filiado ao Partido Democrático Trabalhista. Durante esses anos, manteve posicionamento contrário ao regime militar e participou de articulações ligadas à redemocratização do país.

Entre os episódios mais marcantes de sua atuação no Congresso está o voto favorável à Emenda Dante de Oliveira, proposta que defendia eleições diretas para presidente e que se tornou símbolo da mobilização política nos anos 1980.

Além da atuação parlamentar, José Frejat também esteve à frente de iniciativas políticas fora do Legislativo, como a fundação do Movimento Nacionalista Brasileiro, onde ocupou a função de secretário-geral.

Mesmo após décadas afastado de cargos eletivos, tentou retornar à política. Em 2018, disputou uma vaga de deputado estadual pela Rede Sustentabilidade, mas teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

A morte encerra uma trajetória marcada pela participação em momentos decisivos da política nacional, com atuação que atravessou mais de meio século.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo MDB, Orleans Brandão, realizou em Imperatriz um dos maiores atos políticos desta etapa de pré-campanha, reunindo ampla participação popular e forte presença de lideranças. O evento já demonstrava grande adesão antes mesmo do início, com o local completamente ocupado por apoiadores por volta das 18h30.

A mobilização contou com a participação de prefeitos da região tocantina, além de deputados estaduais, federais e lideranças políticas de diversas partes do estado. Também estiveram presentes representantes de municípios das regiões central, sul e da Baixada Maranhense, ampliando o alcance do encontro e reforçando a dimensão estadual da articulação construída.

A presença expressiva de público, aliada à adesão de grande parte da classe política regional, evidencia a estratégia do MDB de fortalecer alianças em torno do projeto liderado por Orleans Brandão. Nos bastidores, a avaliação é de que o ato em Imperatriz representa um avanço importante na estruturação da pré-campanha, ao demonstrar capilaridade política e capacidade de mobilização em diferentes regiões.

Outro destaque do evento foi a participação conjunta de lideranças que, em momentos anteriores, estiveram em campos opostos da política estadual. O movimento sinaliza uma possível reconfiguração de apoios em torno da pré-candidatura, atribuída tanto à força do grupo governista quanto às articulações realizadas por Orleans ao longo dos últimos meses.

A agenda em Imperatriz dá continuidade a uma série de encontros regionais. Na sexta-feira, 24, o pré-candidato esteve na Baixada Maranhense, onde também registrou forte presença de público e lideranças locais. A expectativa é de que as mobilizações avancem para outras regiões nas próximas semanas, com o objetivo de ampliar a base de apoio e consolidar o nome do candidato em todo o estado.

Com foco em uma gestão voltada à inovação e à transparência, a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – composta pelos desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Gervásio Protásio dos Santos (vice-presidente); José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e desembargadora Angela Maria Morais Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial) – foi empossada na noite desta sexta-feira (24/4), em solenidade no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís. Pela manhã, os empossandos participaram de entrevista coletiva perante a imprensa local.

A mesa de autoridades contou com a participação do governador do estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira Neto; da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães; do procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra; da prefeita do município de São Luís, professora Esmênia Miranda; do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Paulo Soares Bugarin; do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), desembargador Gerson de Oliveira Filho; do professor Alberto Tavares; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonsêca; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, advogado Kaio Saraiva. 

• O desembargador Froz Sobrinho, que presidiu a Corte no biênio 2024/2026, transferiu o Grão-Colar presidencial Clóvis Beviláqua ao novo presidente, desembargador Ricardo Duailibe, simbolizando a transmissão de poder no Judiciário estadual. Ele desejou ao novo presidente e toda a Mesa Diretora uma jornada com integridade, coerência e alteridade.

“Reconhecemos, apoiamos e acreditamos nas lideranças de Vossas Excelências. Que possam liderar mantendo a harmonia entre os poderes, promovendo a Justiça da paz social e visando à inclusão dos que mais precisam. Viva a nova Mesa Diretora desse Tribunal bicentenário!”, declarou.

GOVERNANÇA COM INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Em seu discurso de posse, o desembargador Ricardo Duailibe declarou que recebe o cargo de presidente do TJMA sem orgulho, presunção ou vaidade, classificando-o como um mandato de confiança, esperança e fé na justiça, destacando o princípio da moralidade da administração pública para além da legalidade estrita, como fidelidade ao espírito ético que anima o direito.

O primeiro e mais sagrado compromisso desta gestão é com a honra e a ética. Não há justiça possível onde impera o arbítrio, a conveniência ou o interesse particular. A magistratura não é poder que se exerce para si, é serviço que se presta ao outro – ao cidadão e à sociedade. Probidade administrativa não é virtude facultativa, ornamento de belas palavras e discursos solenes, é dever constitucional e exigência da dignidade da função pública, alicerce sem o qual toda estrutura jurisdicional desmorona”, destacou.

Presidente Ricardo Duailibe, com a mão estendida durante juramento

Duailibe comprometeu-se perante a sociedade a gerir a Presidência com absoluta transparência, rigor na aplicação dos recursos públicos e consciência de que “cada real do erário é fruto do trabalho e do sacrifício do cidadão”.

“Ser justo é, por definição, viver voltado para o seu semelhante. Esta compreensão guiará cada decisão administrativa desta presidência. As políticas que adotaremos, os projetos que desenvolveremos, os esforços que empreenderemos terão sempre como mote a pergunta “a quem isso serve?”. Se a resposta não for o cidadão, o jurisdicionado, o mais vulnerável, o que aguarda há anos por uma sentença que lhe devolva dignidade, não merecerá o nome de justiça”, enfatizou.

O presidente empossado anunciou os eixos centrais da gestão para o biênio 2026/2028, pautados pela celeridade com qualidade, acesso à justiça, transparência, modernização, sustentabilidade e valorização dos servidores. Destacou o compromisso de reconstruir a confiança da sociedade na instituição, fortalecer a interiorização da justiça e investir em tecnologia como aliada da eficiência e do controle social legítimo.

Presidente Ricardo Duailibe durante discurso de posse

“De reconciliação com os cidadãos e com a justiça. De reconstrução da confiança que toda instituição democrática precisa para existir. Que a honra não seja apenas palavra desse discurso, mas a prática de cada ato administrativo. Que a ética não seja ornamento da fachada, mas essência de cada decisão. Que a justiça, a mais nobre das virtudes, seja a estrela que orienta cada passo desta Presidência. E que, ao final deste mandato, possamos dizer, não eu, mas todos nós, juntos, que o Maranhão teve um Tribunal de Justiça à altura de sua história, digno de seu povo e fiel a seus valores mais caros”, pontuou.

Durante a coletiva de imprensa, Ricardo Duailibe, destacou a parceria do Judiciário com os profissionais da imprensa e seu papel em formar e levar os fatos à população. “É uma parceria institucional de maior importância, e as portas desta gestão sempre estarão abertas porque a notícia que deve chegar é aquela verdadeira”, observou.

VICE-PRESIDENTE

De acordo com o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, entre as prioridades para a Vice-Presidência no biênio 2026/2028, está uma gestão voltada à cooperação com a Presidência do TJMA, sob a gestão do desembargador Ricardo Duailibe, bem como com a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Maranhão. Também integra os objetivos do biênio, a abertura de um novo capítulo no Tribunal no que diz respeito aos precedentes.

Vice-presidente Gervásio dos Santos assina termo de posse

Além disso, há uma preocupação com o aprimoramento dos fluxos processuais, por meio da adoção de novas ferramentas, como a inteligência artificial, a fim de facilitar o trabalho e aumentar a produtividade. A transparência dos atos da Vice-Presidência figura igualmente entre os eixos prioritários da gestão.

A transparência será um pilar fundamental, demonstrando exatamente o que estamos fazendo, por que estamos fazendo, ou aquilo que estamos deixando de fazer e as razões pelas quais. Também priorizamos a coletividade, sempre pensando no Poder Judiciário como um todo, no âmbito do Segundo Grau e também no Primeiro Grau, de tal forma que o Sistema de Justiça possa efetivamente ser beneficiado com as nossas atividades”, enfatizou.

Com o compromisso de estabelecer, em suas áreas de atuação, diretrizes estratégicas voltadas à racionalização dos fluxos processuais e ao fortalecimento da segurança jurídica, a Vice-Presidência projeta, para o biênio 2026-2028, uma gestão pautada pelo comprometimento institucional, com foco no aprimoramento da atividade jurisdicional em segunda instância e no firme propósito de contribuir para o êxito da gestão do presidente, desembargador Ricardo Dualibe.

“A Vice-Presidência pretende consolidar um modelo de gestão alinhado ao planejamento estratégico institucional e às orientações nacionais do Judiciário, visando garantir maior eficiência, segurança jurídica e celeridade no processamento dos recursos extraordinários e especiais e, ao mesmo tempo, reforçar o papel institucional do TJMA pela valorização dos precedentes. Esses princípios se traduzem no lema que orienta a gestão: Uma Vice-Presidência eficiente, moderna e comprometida com a segurança jurídica e a efetividade da Justiça”, frisou.

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O corregedor-geral da Justiça empossado, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a missão da gestão será “promover a agilidade, a efetividade e a qualidade da Justiça para melhorar a vida das pessoas“.

Corregedor José Gonçalo, à direita, presta juramento perante o presidente do TJMA

Para o biênio 2026-2028, nossa prioridade será fortalecer a eficiência jurisdicional e aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade. Isso significa estar presente nas comarcas, especialmente no interior, e garantir que cada juiz e juíza seja uma referência da Justiça para sua comunidade. Acessível, comprometido e atento à realidade local”, observou.

CORREGEDORA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

Ao eleger os eixos de sua gestão, a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Maria Morais Salazar, destacou a promoção do acesso à documentação básica como pauta prioritária. Apesar da redução nos últimos anos, o Maranhão ainda apresenta um índice de sub-registro de 2,9% (IBGE 2025), o segundo pior do nordeste, quadro para o qual a corregedora chama atenção e reforça a necessidade de fortalecer a rede de atuação colaborativa.

Nós sabemos que, no Maranhão, a exclusão documental é um desafio que precisamos enfrentar com muita coragem, porque a ausência de documento impede o indivíduo de exercer sua cidadania. A certidão traz direitos civis e sociais, como nome, sobrenome, além do acesso a serviços públicos básicos”, destacou.

Corregedora Angela Salazar durante juramento perante o presidente do TJMA

Angela Salazar também ressaltou a importância de os cartórios investirem em ações de formação continuada e em tecnologia, que é aliada no processo de modernização e melhoria das rotinas de trabalho, que caminham para a integração nacional. A corregedora ainda lembrou do acompanhamento dos serviços por meio das inspeções, visitas técnicas e apuração de reclamações que chegam ao órgão correcional. 

“Vamos dar seguimento ao cronograma de inspeções e apurar as reclamações que nos chegam. Mas pretendemos atuar ainda mais próximos, inovando na perspectiva da formação e orientação, para que os cartórios estejam preparados para a entrega de um serviço com qualidade”, concluiu a desembargadora.