BLOG DO IVSON LIMA

O que acontece no Maranhão, do jeito que você entende.

  • CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

    Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

    O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

    “Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.  

    A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

    Observatório

    Outro Projeto de Lei aprovado na CCJ foi o 029/2026, também de autoria da presidente Iracema Vale. Este PL institui o Observatório Maranhense do Feminicídio e das Tentativas de Feminicídio, que tem por finalidade organizar e consolidar informações, produzir análises qualificadas, integrar diferentes bases de dados e elaborar relatórios periódicos, estatísticas e mapas, possibilitando uma compreensão mais ampla, aprofundada e territorializada dos feminicídios e das tentativas de feminicídio no Maranhão.

    Para tanto, o Observatório adotará recortes de gênero, raça, território, classe social e outras vulnerabilidades estruturais, com o objetivo de subsidiar a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas baseadas em evidências. A relatoria foi do deputado Arnaldo Melo (PP).

    Além de Neto Evangelista e Arnaldo Melo, também participaram da reunião os deputados João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (MDB) e Adelmo Soares (MDB).

  • Cohatrac amanhece sem ônibus urbanos e linha semiurbana sai lotada em São Luís

    FOTO: Juvêncio Martins/ Mirante

    O bairro Cohatrac, em São Luís, amanheceu sem ônibus do sistema urbano nesta quarta-feira (25). Com isso, passageiros enfrentaram dificuldades para se deslocar nas primeiras horas do dia

    Sem a circulação dos coletivos urbanos, a alternativa para muitos usuários foi recorrer às linhas do sistema semiurbano. No entanto, os ônibus saíram lotados, com passageiros chegando a viajar na porta dos veículos.

    A situação gerou longa espera e superlotação, agravando ainda mais os transtornos para quem depende do transporte público na região.

  • Brandão inaugura praça que celebra laços entre Maranhão e Açores na Praia Grande

    A capital maranhense conta com um novo ponto turístico na região do Centro Histórico: a Praça dos Açores. O espaço público foi entregue na tarde desta segunda-feira (23) pela gestão estadual, em uma solenidade que contou com representantes do Governo do Maranhão e do Governo dos Açores. Mais do que um equipamento urbano, o novo ponto turístico fortalece os laços do Maranhão com o arquipélago dos Açores, uma região autônoma de Portugal composta por nove ilhas vulcânicas.

    Para o governador Carlos Brandão, reconhecer as raízes do povo maranhense e fomentar o turismo são duas missões que se complementam. Ele agradeceu o empenho dos gestores da Agência Executiva Metropolitana (Agem), responsável pela execução da obra, que dialogou com representantes do governo açoriano para a concepção do projeto da praça.

    “Hoje, prestamos essa homenagem para fazer justiça às pessoas que vieram aqui e nos ajudaram a fundar a nossa ilha de São Luís e estruturar tudo isso que vemos aqui. Esses casarões e toda essa história linda têm a participação dos açorianos, mas faltava essa homenagem. A partir de hoje, fazemos uma homenagem justa aos açorianos que ficaram na região do Desterro e que, agora, estão representados. Esta é uma belíssima praça para ficar na história de São Luís”, declarou o governador.

    A comitiva dos Açores contou com a presença do secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, que destacou o fortalecimento dos laços institucionais e elogiou o novo ponto turístico que celebra o intercâmbio cultural entre os dois povos.

    “Estou emocionado com o que foi feito aqui. Capta muito bem aquilo que é a alma dos Açores. Os açorianos chegaram aqui há 400 anos. Grande parte da população atual descende dos açorianos que povoaram, em primeiro lugar, este território. Quando vemos o que foi feito nesta praça, com artistas, arquitetos e todos que planejaram esta homenagem, é algo fantástico. Saio daqui de alma cheia e vamos retribuir ao Maranhão”, afirmou o representante.

    Durante a cerimônia, foram homenageadas personalidades históricas que tiveram papel fundamental no povoamento da cidade, como Simão Estácio da Silveira, liderança açoriana responsável pela vinda de famílias, em 1615, que contribuíram diretamente para a formação social e política da cidade. Simão foi o primeiro presidente da Câmara de São Luís, em 1619, função que hoje seria equivalente à de prefeito.

    O resgate dessas figuras históricas reforça o compromisso com a preservação das origens e com a construção da identidade maranhense. O presidente da Casa dos Açores do Maranhão, Raphael Aragão, acompanhou a solenidade e parabenizou o trabalho da gestão estadual.

    “Essa obra promove um reencontro do Maranhão com o seu passado. São Luís foi a primeira cidade do Brasil a receber os açorianos. Fazer esse resgate histórico e inaugurar essa praça em homenagem aos Açores é mais do que uma obra, é um reconhecimento da cultura açoriana e de tudo o que fizeram pelo Maranhão”, pontuou.

    Com ampla estrutura, a Praça dos Açores conta com deck elevado, estacionamento, arborização, bancos, pergolados, museu, playground, entre outros equipamentos que garantem conforto aos visitantes, além de uma vista privilegiada para o pôr do sol.

    O trabalho foi realizado pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), e o presidente do órgão, André Campos, destacou o conjunto de obras entregues na capital que contribuem para o desenvolvimento da cidade e para a qualidade de vida da população e dos visitantes, como o Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, o Entreposto Pesqueiro, o apoio para a instalação de um hotel da rede portuguesa Vila Galé e, agora, a Praça dos Açores.

    “Aliando cultura e história, o governador teve a sensibilidade de fazer essa homenagem aos açorianos. É algo que passava despercebido por muitos de nós, ludovicenses, que falamos dos portugueses, dos holandeses, dos franceses, mas esquecemos dos açorianos, que foram as primeiras 200 famílias enviadas por Portugal e que desembarcaram no Desterro, deixando um legado importante”, destacou, André Campos.

    O novo espaço público surge como símbolo da conexão entre o Maranhão e o arquipélago dos Açores, sendo um convite para que moradores e visitantes redescubram o Centro Histórico sob novas perspectivas. A autônoma Solange Silva fez questão de acompanhar a inauguração e aprovou o resultado.

    “Está muito bonito. O governo fez uma obra mais do que merecida para nós. É algo justo. Eu já visitava antes, tem um lindo pôr do sol, e já combinei de fazer um piquenique. Vai ser ótimo”, comentou.

    Memória açoriana no Maranhão

    Região autônoma de Portugal, os Açores tiveram papel marcante no processo de colonização civil e na municipalização de São Luís, no início do século XVII. Para valorizar essa memória, a praça conta com elementos que remetem à presença açoriana no estado, como postes, a inscrição com os nomes das nove ilhas do arquipélago no piso e um portal com nomes de açorianos que ajudaram a fundar a cidade.

    O local abriga também o Memorial Açoriano, um museu dedicado a resgatar a contribuição desse povo para a história maranhense. Entre essas contribuições estão a Festa do Divino Espírito Santo, a construção de embarcações e a arquitetura das antigas casas rurais de São Luís e de outras regiões do estado.

    A praça conta ainda com dez painéis de aproximadamente 3,5 metros que retratam desde a partida do arquipélago dos Açores até a chegada a São Luís, além das contribuições para a história e a cultura local. O trabalho foi desenvolvido pelo artista plástico Eduardo Sereno, que utilizou a técnica de argila em baixo-relevo incisivo, criando uma ilusão de movimento a partir da variação da luz natural.

    “A técnica é relativamente simples, mas fiquei surpreso ao perceber o quanto desconhecia a história dos açorianos. Eu não tinha noção da importância desse povo para o Brasil e, principalmente, para São Luís. Mergulhei nessa pesquisa e retratamos desde a saída dos Açores até o legado em técnicas de cerâmica, trabalho com osso e madeira, criação de animais. Eles fizeram coisas fantásticas”, afirmou o artista.

  • Duarte Jr. lança programa gratuito de cirurgias de varizes no Maranhão

    O deputado federal Duarte Jr. anunciou a criação de um programa inédito no Maranhão voltado à realização gratuita de cirurgias de varizes. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso ao tratamento para pessoas que enfrentam problemas de circulação, dores frequentes e desconforto causado por veias aparentes.

    A proposta surge em resposta à alta demanda reprimida por esse tipo de procedimento no sistema público de saúde. Além da questão estética, o programa prioriza a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e a prevenção de complicações mais graves associadas à insuficiência venosa.

    As primeiras cirurgias estão previstas para ocorrer nos dias 28 e 29 de março, marcando o início das atividades do projeto. Segundo o parlamentar, o modelo foi estruturado para oferecer um atendimento completo, desde o diagnóstico até o pós-operatório.

    O programa foi desenvolvido com base em três pilares principais: qualidade, com procedimentos realizados por equipes médicas especializadas; conforto, com estrutura adequada para acolhimento dos pacientes; e segurança, seguindo protocolos rigorosos em todas as etapas.

    De acordo com Duarte Jr., a iniciativa busca atender principalmente pessoas que convivem com dores nas pernas, sensação de cansaço e limitações na mobilidade, muitas vezes sem acesso ao tratamento adequado. “Estamos trazendo para o Maranhão um programa de cirurgia de varizes de forma inédita. Nosso objetivo é cuidar das pessoas que hoje sofrem com pernas cansadas e dificuldades de locomoção por falta de acesso ao tratamento”, afirmou.

  • Pai é detido após levar bebê sem autorização da mãe em Lago da Pedra

    Um homem foi detido após levar a própria filha, uma bebê de oito meses, sem o consentimento da mãe durante um desentendimento familiar em Lago da Pedra, no interior do Maranhão.

    A ocorrência foi registrada na manhã de domingo (22) e mobilizou equipes do Cosar, da Polícia Militar do Maranhão. Inicialmente tratado como um possível sequestro, o caso foi reavaliado após a localização do pai com a criança na zona rural da região.

    Segundo a polícia, o homem foi encontrado com a bebê nas proximidades do povoado Ludovico, no município de Lago do Junco. Durante a abordagem, ficou constatado que se tratava de um conflito entre o casal, que ainda mantinha convivência, o que descaracterizou a hipótese inicial de sequestro.

    Apesar disso, o caso ganhou novos desdobramentos após o relato da mãe, que afirmou já ter sido vítima de agressões anteriores por parte do companheiro. De acordo com informações policiais, o suspeito já havia sido detido anteriormente com base na Lei Maria da Penha e chegou a utilizar tornozeleira eletrônica.

    A mulher foi encaminhada à Delegacia para formalizar a denúncia, e o caso segue sendo investigado pelas autoridades.